Educação (ou talvez não)

Vários municípios do nosso país decidiram encetar, há já algum tempo, o processo de elaboração da Carta Educativa com vista à definição da estratégia municipal de desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação. Aproveitam esta oportunidade para se abrir à discussão pública sobre os desafios da educação e para se mobilizarem os diferentes agentes da comunidade educativa em prol da formação integral dos indivíduos, em especial das crianças e dos jovens.
A Carta Educativa visa prever uma resposta adequada às necessidades de redimensionamento da rede educativa colocadas pela evolução da política educativa e pelas oscilações da procura da educação, rentabilizando o parque escolar existente, promovendo a igualdade do acesso ao ensino, assegurando a coerência dos princípios normativos no todo nacional. É pois um instrumento fundamental de planeamento que permite aos responsáveis desenvolver uma actuação estratégica; tomar decisões relativamente à construção de novos empreendimentos, ao encerramento de escolas e à reconversão e adaptação do parque optimizando a funcionalidade da rede existente e a respectiva expansão; definir prioridades; optimizar a utilização dos recursos consagrados à educação; evitar rupturas e inadequações da rede educativa à dinâmica social e ao desenvolvimento urbanístico.
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta da Carta Educativa, sendo integrado, entre outros, pelo Presidente da Câmara Municipal, que preside; pelo Presidente da Assembleia Municipal; pelo vereador responsável pela educação, que assegura a substituição do presidente nas suas ausências e impedimentos; pelo director regional de educação com competências na área do município ou quem este designar em sua substituição e ainda por diversos representantes de instituições ligadas de alguma forma à área da educação.
Com pessoas de tão reconhecida capacidade e conhecimento nas artes de educar, não será certamente de estranhar que a política concelhia para a educação ande pelas ruas da amargura.
Senão, vejamos, possuímos, na freguesia de Oliveira do Hospital (não valerá a pena fazer o périplo pelo concelho), pré-primárias no sótão de pavilhões, ATL´s a funcionarem em locais que certamente não seriam autorizados para qualquer outra actividade privada, uma escola do 1º Ciclo repleta de crianças (tantas que até obriga a diversos horários desdobrados – duvido que de acordo com o que a lei regulamenta) e sem as mínimas condições para aí serem todas recebidas. Das outras duas escolas da freguesia – Gramaços e Gavinhos, onde se existissem as condições consideradas adequadas muitas crianças poderiam receber aulas – ninguém sabe lá muito bem o que lhes vai acontecer mas, se nada fizerem os responsáveis pela política educativa concelhia, certamente irão encerrar.
No 1º e 2º ciclo a coisa lá vai andando (graças ao empenho dos professores e ao bom desempenho de alguns alunos) mas quando é necessário contarem com a autarquia para algo mais, o melhor é esquecer – aqui há dias alguém dizia em surdina que “se ele (Mário Alves) não se meter em nada é a melhor ajuda que nos pode dar”.
Adeptoliva – sem comentários, o que se tem passado nos últimos dois meses é bastante elucidativo para que se perceba como esta “teia laranja” funciona. Ficam a perder, infelizmente, os alunos e provavelmente o concelho. “Ganha-se um ordenado”.
Continua o executivo municipal a ignorar sistematicamente os sinais de “alerta amarelo” que vão surgindo de vários sectores da sociedade civil, bem como de dirigentes políticos concelhios e nacionais, relativamente à ESTGOH. Falta de instalações adequadas, incapacidade de colocação de alunos no mercado de trabalho após conclusão dos cursos, cada vez com menos alunos (não quero sequer comentar a “golpada” deste ano com os + de 23 anos), curricularmente com cursos bastante fracos.
A tudo isto como responde o nosso brilhante, competente e honesto executivo municipal?
Se souber a resposta comente, porque certamente Oliveira do Hospital agradece.

ADEPTOLIVA - P.R.

Neste momento, o sistema de (des)governo municipal está transformando numa espécie de presidencialismo (pouco ou nada) disfarçado, o que já de si é grave mas tornou-se ainda pior a partir do momento em que caiu na excessiva distorção democrática e descambou na personalização do poder. Certamente ainda mais preocupante é também a constatação que do mesmo ”espírito presidencialista” padece o Vice-Presidente da Câmara.

Vejamos, o Sr. Dr. Paulo Rocha é Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, acumulando os pelouros de Desenvolvimento Económico e Social, Desporto e Tempos Livres, Juventude e Formação Profissional, Mercados e Feiras, Planeamento Estratégico e Urbanístico, Qualidade dos Serviços Públicos Municipais e Património, Tecnologia e Inovação. É ainda o Presidente da Direcção da Adeptoliva e, segundo as ultimas noticias, irá acumular também as funções de Director Executivo da mesma escola.

Parafraseado o povo, parece-me “demasiada areia para uma só camioneta”. Entendo que o exercício de várias funções e que a acumulação excessiva de cargos numa só pessoa é um perigo em termos democráticos, isto porque, entre outras coisas talvez até mais perigosas como por exemplo o abuso do poder, implica que certamente irá sobrar muito pouco tempo para gerir bem quando se está envolvido em diversas actividades.

Ainda na análise à “nomeação” do Dr. Paulo Rocha para o lugar de Director Executivo da Adeptoliva, algumas questões se colocam, nomeadamente:

- É do interesse da Adeptoliva que o Presidente da Direcção e o Director Executivo sejam a mesma pessoa?

- Quais são as habilitações profissionais e/ou literárias que o Dr. Paulo Rocha possui e que lhe poderão permitir desempenhar cabalmente o lugar de Director Executivo?

- Quem é que “controla” e a quem é que responde o Sr. Director Executivo Paulo Rocha? Ao Sr. Presidente da Direcção Paulo Rocha?

- Tendo o Sr. Vice-Presidente da Câmara afirmado que a escola possuía “um director pedagógico e um director financeiro que asseguram grande parte do trabalho, pelo que o cargo de director executivo não vai atrapalhar as horas de vereação”, poder-se-á questionar o que é que estes directores anteriormente faziam?!

-Se o lugar de Director Executivo tem assim tão pouca importância (e tão pouco trabalho) porque é que nos últimos 12 anos em que o PSD esteve no poder local, não acabou simplesmente com ele?

Achei simplesmente delicioso que o motivo que serviu de gene à “compatibilização” de funções tenha sido o de evitar polémicas e ao mesmo tempo “poupar” um salário devido à diminuição de um cargo directivo. Depois disto deixo-vos um pensamento, que certamente se poderá aplicar em todas estas peripécias que vão acontecendo amiúde pelo concelho de Oliveira do Hospital.

“Um dos males da ignorância é que vai adquirindo confiança à medida que se prolonga, pelo que uma ideia fixa parece sempre uma grande ideia, não por ser grande, mas porque enche todo o cérebro.”