2008-12-07

Transferências OE 2009 - Freguesias

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) admitiu recorrer ao Presidente da República para suscitar a inconstitucionalidade do Orçamento de Estado 2009 no que respeita aos salários dos eleitos em regime de permanência.

Em causa está a ausência de uma verba específica no OE para pagamento dos ordenados dos presidentes das grandes juntas de freguesia.


Em ano de eleições isto não se faz...

2008-12-04

Paulo Campos candidato por COIMBRA

Notícia retirada de "Campeão das Provincias on-line", em 3-12-2008



Eleição para a AR: Paulo Campos provável cabeça de lista do PS

Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas, é o provável cabeça de lista do PS pelo círculo de Coimbra nas eleições legislativas do próximo ano, disseram ao “Campeão” fontes partidárias. Filho do antigo eurodeputado António Campos, que hoje em dia é produtor de fruta em Oliveira do Hospital, o governante é, actualmente, o militante socialista mais bem posicionado para suceder a Matilde Sousa Franco. Victor Baptista, líder distrital do PS/Coimbra, será o segundo elemento da lista. A terceira posição, destinada a uma mulher, poderá voltar a caber a Maria Antónia Almeida Santos, mas também poderá ser preenchida pela secretária de Estado Maria Manuel Leitão Marques (casada com Vital Moreira) à luz da possibilidade de a filha do ex-presidente do Parlamento transitar para uma lista de outro círculo eleitoral. Horácio Antunes deverá ter assegurado o quarto lugar por Coimbra, sendo ainda cedo para perspectivar se Teresa Alegre irá permanecer na lista.

Nascido a 07 de Abril de 1965 em Coimbra, onde se licenciou em Economia, Paulo Campos foi administrador de várias empresas do Grupo Águas de Portugal, gestor do ex-Instituto de Participações do Estado, coordenador da área de de Infra-estruturas / Ambiente e gestor de marketing do IPE Capital (sociedade de capital de risco).

Com seis deputados eleitos em Fevereiro de 2005 (contra quatro do PSD), o PS triunfou, no círculo de Coimbra, em seis dos 11 actos eleitorais para o Parlamento. Nas penúltimas eleições legislativas, em Março de 2002, socialistas e social-democratas repartiram a meio os 10 mandatos. O PSD não vence em Coimbra desde 1991, ocasião em que renovou a maioria absoluta alcançada para a Assembleia da República quatro anos antes.O PCP e o CDS elegeram pela última vez um deputado por Coimbra, respectivamente, em 1987 e 1985.

2008-10-19

A "nossa" reeleição - Parte II

A partir da próxima segunda-feira, dia 20 de Outubro, em virtude do desenrolar da empreitada de Requalificação Urbanística do Largo Ribeiro do Amaral e requalificação da Av. 5 de Outubro, da Rua General Santos Costa e Rua Prof. Antunes Varela, em Oliveira do Hospital, vão ser efectuadas as seguintes alterações ao trânsito:

1 – Será interdito o trânsito e o estacionamento no sentido descendente do Largo Ribeiro do Amaral, entre o Café Jardim e a Praça de Táxis;

2 – O acesso à Rua Albano Mendes de Abreu e Travessa Domingos Joannes, será efectuado a partir da Rua Dª. Maria Emília de Vasconcelos Cabral;

3 – A Praça de Táxis será instalada, a título provisório, no Largo Conselheiro Cabral Metello, entre as escadas da Igreja Matriz e o alçado principal do edifício do Tribunal.

Será possível o acesso pedonal e de viaturas em caso de emergência.

2008-08-27

A "nossa" reeleição

Alterações ao trânsito e estacionamento na cidade de Oliveira do Hospital, ou melhor, pedimos desculpa mas estamos a tratar da nossa reeleição.

A partir da próxima 2ª feira, dia 1 de Setembro até 6ª , dia 12 de Setembro, vão ser efectuadas as seguintes alterações ao trânsito e estacionamento na cidade de Oliveira do Hospital, em virtude da aplicação de camada de regularização em betuminoso, incluindo todos os trabalhos preparatórios, na Rua Prof. Dr. Antunes Varela:


1 – Será interdito o trânsito e estacionamento na Rua Prof. Dr. Antunes Varela - desde o cruzamento com a Rua do Colégio/Ameal e Aurélio Amaro Dinis (Banco BPI) até á Av. Dr. Carlos Campos (GNR);

2 – Na Avenida 5 de Outubro (da Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central á Macolar) e na Rua Engº. Adelino Amaro da Costa, apenas será possivel o trânsito CAL (SEM SAÍDA);

3 – O trânsito da Rua General Santos Costa terá saída pela Travessa Adelino Gonçalves (junto à EPTOLIVA) e Avenida 5 de Ootubro (sentido CTT);

4 - O acesso aos estabelecimentos e garagens do arruamento situado entre a Rua Engº. Adelino Amaro da Costa e a Rua do Ameal será efectuado a partir da Rua do Ameal.

2008-08-21

Parabéns NELSON

O recordista nacional do triplo salto, Nelson Évora, conquistou a medalha de ouro na final disputada em Pequim, com a marca de 17,67m, a sua melhor marca do ano, conseguida ao quarto ensaio.

É a primeira medalha de ouro para Portugal nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, a primeira numa disciplina técnica do atletismo e a quarta conquistada em Jogos Olímpicos da Era Moderna, depois dos triunfos de Carlos Lopes (maratona, Los Angeles 1984), Rosa Mota (maratona, Seul 1988) e de Fernanda Ribeiro (10.000m, Atlanta 1996).

O triunfo de Nélson Évora no concurso do triplo salto tornou Pequim 2008 a melhor edição de sempre dos Jogos Olímpicos para Portugal, ao somar a sua medalha de ouro à de prata conquistada por Vanessa Fernandes no triatlo.

A quarta medalha de ouro portuguesa em Jogos Olímpicos, e a 22ª no total, foi conquistada com um salto de 17,67 metros no quarto ensaio de um concurso que Évora só não liderou após o primeiro e o terceiro, embora tenha estado sempre na zona do pódio, pois era então segundo e terceiro classificado, respectivamente.

Ao 13º dia de provas, com uma medalha de prata e outra de ouro, a Missão portuguesa em Pequim 2008 ultrapassa as duas de prata e uma de bronze de Atenas 2004, bem como a de ouro e a de bronze de Atlanta 1996, a de ouro e duas de bronze de Los Angeles 2004, a de ouro de Seul 1988 e as duas de bronze de Sydney 2000.

2008-07-24

"Tadinhos"...

Já se sabia que a coisa andava negra, lá para os lados do PSD de Oliveira do Hospital, mas assim tanto ?!?!?!?!?!?!?!

Não havia necessidade ...


2008-07-19

Mais uma machada no concelho ...

A direcção do PSD vai convidar todos os actuais presidentes de câmara sociais-democratas a recandidatarem-se nas eleições autárquicas de 2009, anunciou esta sexta-feira o vice-presidente e coordenador autárquico do partido, Manuel Castro Almeida.

Castro Almeida adiantou que o objectivo do PSD nas autárquicas de 2009 é conquistar a maioria das câmaras, juntas de freguesia e mandatos autárquicos e disse que a direcção do partido não tem ainda uma posição sobre o calendário eleitoral.

Em conferência de imprensa, na sede do PSD, onde decorre a reunião do Conselho Nacional do partido, Castro Almeida disse que a direcção social-democrata apresentou aos conselheiros nacionais as «orientações gerais que vão nortear» o processo de preparação das eleições autárquicas.

«Uma primeira regra é convidar os actuais presidentes de câmara a recandidatarem-se, desde que o desejem, às próximas eleições», anunciou.

2008-07-03

"CASA PRONTA" em OHP

O procedimento CASA PRONTA permite a realização imediata, e num único ponto de atendimento, de todas as operações necessárias à transmissão de um imóvel, incluindo registos e contratos de compra e venda, mútuo e demais contratos de crédito e de financiamento celebrados por instituições de crédito, com hipoteca, com ou sem fiança, hipoteca e transferência de crédito. Na conservatória pode-se liquidar o imposto sobre as transmissões onerosas (IMT), e a solicitação do comprador, pedir a alteração da morada fiscal do mesmo, a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis relativo a habitação própria e permanente e a inscrição ou a actualização de prédio urbano na matriz.

Local de Atendimento - O procedimento “Casa pronta” foi lançado em regime experimental em 24 de Julho de 2007, em 7 serviços dependentes do Instituto dos Registos e do Notariado, IP: Conservatórias do Registo Predial de Águeda, Almeirim, Braga, Leiria e Mirandela. Este serviço será disponibilizado, no dia 04-07-2008, nos concelhos de Carrazeda de Ansiães, Constância, Vimioso, Miranda do Douro, Oliveira do Hospital, Entroncamento, Borba e Sertã.

Serviço Casa Pronta, Balcão das Heranças e Balcão do Divórcio com Partilha

- mais rápidos e mais baratos -

A revista Dinheiro & Direitos, da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, publicou, na edição do mês de Março, um artigo sobre as vantagens que o serviço Casa Pronta, o Balcão das Heranças e o Balcão do Divórcio com Partilha apresentam perante os serviços prestados pelos notários públicos e privados.

A revista concluiu que o serviço Casa Pronta, o Balcão das Heranças e o Balcão do Divórcio com Partilha simplificaram, respectivamente, os processos de compra e registo de imóveis, sucessão por morte e divórcio por mútuo consentimento.

O cidadão pode tratar de toda a documentação num único local e de uma forma mais barata, pagando menos cerca de 60 a 70 por cento em relação às vias tradicionais.

Retirado de: www.irn.mj.pt


Opinião do Observando OHP: Mesmo sem a opinião favorável do Sr. Presidente da Câmara face às Lojas do Cidadão, estes são alguns dos serviços que estas disponibilizam aos utentes. Felizmente o Governo não dá ouvidos a alguns autarcas e vai implementando estes e outros serviços, que entende serem necessários, por esse país fora. Agora chegou a vez de Oliveira do Hospital.

Questiona-se: Será que estão postos de trabalho em risco, com estes novos serviços? Há quanto tempo poderiam estar, estes ou outros serviços, em Oliveira do Hospital se o poder político local (PSD) o quisesse? É para tomar este tipo de decisões que o Sr. Presidente foi mandatado pelo povo? Será que é isto que o povo de Oliveira do Hospital quer?

2008-06-23

Estão a chegar as "estradas virtuais"

Governo anuncia Rede Rodoviária para a Serra da Estrela

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciou dia 14 de Junho, em Conímbriga, a escolha dos traçados que constituirão a Rede Rodoviária da Serra da Estrela, adjudicando o Estudo necessário para o lançamento daquela Concessão. Com o objectivo de encontrar o cenário mais favorável para o desenvolvimento da Rede Rodoviária na zona da Serra da Estrela, tendo em conta a sustentabilidade do território – atendendo, pois, a critérios não só de natureza rodoviária, mas também social, ambiental e de desenvolvimento económico – o Governo lançou um Estudo de Avaliação estratégica para o Desenvolvimento da Rede Rodoviária Nacional na Região do Centro Interior que teve em conta três cenários:

Cenário A – Interpretação restrita do preconizado no PRN 2000 (IC6 – Coimbra/Venda de Galizes (IC7)/Covilhã (IP2); IC7 – Venda de Galizes (IC6)/Celorico da Beira (IP5); IC37 – Viseu (IP5)/Nelas/Seia (IC7);

Cenário B – Opção de atravessamento do maciço central da Estrela com recurso a túnel, ligando de forma mais directa Coimbra e Viseu à Covilhã;

Cenário C – Optimização dos traçados preconizados do PRN 2000, não os sobrepondo obrigatoriamente à rede viária existente (EN17, EN230 e EN231), daí resultando uma menor extensão global.

Realizado o Relatório do Plano e o Relatório Ambiental, seguidos das consultas públicas, elaborou-se o Relatório Final que apontou o Cenário C como preferencial. O Governo acolheu esta recomendação, optando pelo traçado optimizado do IC6, IC7 e IC37. O Estudo Prévio destas vias estará a cargo da PROJECTOPE – Gabinete de Topografia e Projectos, S.A. A EP – Estradas de Portugal, SA, na qualidade de entidade contratante, pagará 985.990€ à adjudicatária para realizar aquele trabalho no prazo de 300 dias.

Este Estudo debruçar-se-á sobre uma zona com uma extensão aproximada de 150km com o objectivo de encontrar uma solução segura, rápida e cómoda para ‘abrir as portas’ à Serra da Estrela. A sua conclusão, prevista para Abril de 2009, tornará possível o lançamento da Concessão prevista para aquela região. Com a construção do IC6, IC7 e IC37 o Governo pretende aproximar as sedes de concelho das redes viárias de elevada qualidade, reduzindo em cerca de 60% o tempo de percurso na região.

A futura concessão beneficiará directamente os seguintes concelhos: Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Manteigas, Seia, Guarda, Oliveira do Hospital, Tábua, Viseu, Mangualde, Nelas e Covilhã.

2008-06-19

Somos os quase, quase....

Portugal ineficaz e eliminado

Portugal foi afastado do Euro-2008 ao perder com a Alemanha por 3-2 nos quartos-de-final. Schweinsteiger (21 m), Klose (26), Nuno Gomes (40), Ballack (61) e Hélder Postiga (87) foram os autores dos golos do desafio, o último de Scolari à frente da Selecção Nacional.

2008-06-15

César de Oliveira - 10 anos após o seu falecimento

DEPOIMENTO

César de Oliveira morreu, infelizmente, muito novo. Foi um jovem generoso que lutou, desde novo, contra a ditadura. Na maturidade, fez uma brilhante carreira académica de historiador, afirmando-se como um investigador probo e muito sagaz.

Deixou uma bibliografia extremamente valiosa, estudando a ascensão de Salazar e do regime que impôs ao País e, principalmente, as relações luso-espanholas, num período de tempo alargado. Cito: Portugal e a II República de Espanha (1931-36); Salazar e a guerra civil de Espanha; A consolidação do Salazarismo e a guerra civil de Espanha; e Cem anos de relações luso-espanholas: política e economia. Escreveu ainda textos, de grande originalidade e valor, sobre a I República Portuguesa (1910-1926) e nomeadamente: "O socialismo em Portugal"; "O primeiro Congresso do Partido Comunista Português"; O operariado e a República Democrática (1910-1914); A criação da União Operária Nacional: problemas e alternativas do Congresso Operário de Tomar de 1914; Portugal, cristianismo e revolução socialista; etc.

Para além da sua importante obra de historiador da contemporaneidade que deixou, César de Oliveira teve uma intensa participação cívica, como estudante, nas lutas académicas antifascistas, em movimentos de extrema-esquerda e, finalmente, no Partido Socialista, a que aderiu nos anos oitenta. Nessa qualidade, foi eleito Presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, onde realizou um excelente trabalho.

Conheci bem César de Oliveira desde a sua juventude. Tornei-me seu amigo e admirador, muito mais tarde. Era uma figura de grande comunicabilidade, um excelente conversador, um homem bom, aberto e generoso. Sempre simpatizei muito com ele: era uma pessoa humana, espontânea e divertida, extremamente atraente. Nos anos finais da sua vida tornámo-nos amigos. Senti profundamente a sua morte prematura.

Lisboa, 31 de Janeiro de 2005

Retirado de: Textos de Mário Soares - Arquivo & Biblioteca da Fundação Mário Soares

2008-06-10

Dia da Raça

"Hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", afirmou Aníbal Cavaco Silva, Presidente da Republica Portuguesa, hoje, dia 10 de Junho de 2008, em Viana do Castelo.

Pode-se entender o patriotismo como um sentimento de lealdade às terras e ao grupo, mas o nacionalismo será, sem duvida, um sentimento de superioridade étnico-cultural. Diz-nos a história que este tipo de Nacionalismo apenas dá margem de progressão ao surgimento de racismo e conflitos entre as várias camadas da sociedade. Isto é o que acontece quando as pessoas competem entre si, tendo por base o conceito de raça. Alguns brancos, por exemplo, julgam ser superiores aos negros, ou vice-versa, levando a uma polarização de raças, dividindo a sociedade.

Durante o século XX, o nacionalismo permeou movimentos radicais como o fascismo, o nacional-socialismo e o integralismo no Brasil e em Portugal, especialmente durante o Estado Novo (Portugal). O regime de Salazar deu um outro significado ao Dia de Camões, uma data que passou a servir a propaganda do Estado Novo. O 10 de Junho foi adoptado e adaptado pelo regime instaurado em 1933, e passou a ser conhecido como o Dia da Raça. Não será errado afirmar-se que existiam posições eugenistas e racistas no Estado Novo, onde o conceito de raça é um conceito ambivalente no Estado Novo.

Hoje, dia 10 de Junho de 2008, nas comemorações dia de Portugal, de Camões e das Comunidades (Portuguesas, obviamente) senti, da parte do mais alto magistrado da Nação, um apelo ao passado, que de algum modo me fez relembrar os tempos do Estado Novo, onde o que interessava era dar a entender, externamente, que existia um património nacional que era uno, e incluía metrópole e colónias, e portanto que Portugal tinha um direito inalienável e inquestionável à manutenção do seu império.

A comemoração de “O Dia da Raça” é o Natal dos Nacionalistas, para os mais saudosistas. Uma ocasião especialmente dedicada a celebrar o facto de existirem, saudando e recordando os estandartes do Estado Novo. Pessoalmente prefiro recordar o 10 de Junho como o O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Para mim é o dia em que se assinala a morte de Luís Vaz de Camões a 10 de Junho de 1580, e é também o Dia Nacional de Portugal.

Mas também, o que se pode esperar de um Presidente da Republica que no dia 25 de Abril de 2006 confundiu o CRAVO com uma flor de esquerda? Quando um determinado partido politico afirma que Cavaco Silva recuperou “uma terminologia racista e segregadora, do Estado Novo”, não posso estar mais de acordo. Dizem os adágios populares que “recordar é viver” e que “perdoar não é esquecer”. É nesse sentido que deixo a todos os visitantes deste blog a “eterna recordação” dos tempos do Estado Novo.

Se repararem bem, nos Livros para a Escola Primária e mesmo para o 1º Ciclo dos Liceus, do Minho a Timor, só aparecem «brancos». E se repararem nos «meninos» de cartolina da Mocidade Portuguesa, são todos «brancos.» Deste modo a «mentira» ou a «verdade» aparecem clarinhas como água.









2008-06-09

10 de Junho

Dia de Portugal, Camões e das Comunidades


Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país situado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. Possui uma área total de 92.391 km² e é a nação mais ocidental do continente europeu. O território português é delimitado a Norte e a Leste por Espanha e a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico, e compreende a parte continental e as regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Durante os séculos XV e XVI, Portugal foi uma potência mundial económica, social e cultural, constituindo-se o primeiro e o mais duradouro império colonial de amplitude global.

É hoje um país desenvolvido, economicamente próspero, social e politicamente estável e desenvolvido.

É membro das Nações Unidas, da NATO-OTAN, da OCDE, da CPLP e da União Europeia, e um dos países fundadores da NATO-OTAN, da OCDE, da Zona Euro (da União Europeia) e da EFTA. Participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

Um pouco da nossa história

Formação e consolidação do reino

Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinha havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada, e até mesmo a independência, por parte dos condes que governavam as terras do reino da Galiza e Portucale. Para terminar com esse clima independentista da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI de Leão e Castela entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía as terras de Portucale) ao Conde Raimundo de Borgonha. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os mouros, Afonso VI decidiu dar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, fundando assim o Condado Portucalense. Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política independentista mais activa, apesar de nunca ter conseguido alcançar a independência. Só após a sua morte, quando o seu filho D. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu a sua independência com a assinatura em 1143 do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes como Santarém, Lisboa, Palmela e Évora aos mouros.

Terminada a Reconquista do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa várias vezes por Castela. Primeiro, na sequência da crise de sucessão de D. Fernando I, que culminou na Batalha de Aljubarrota, em 1385.

Os descobrimentos

Com o fim da guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido por Descobrimentos, entre cujas figuras cimeiras destacam o infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. João II. Ceuta foi conquistada em 1415. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434, e a exploração da costa africana prosseguiu até que Bartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a comunicação entre os oceanos Atlântico e Índico dobrando o cabo da Boa Esperança. Em rápida sucessão, descobriram-se rotas e terras na América do Norte, na América do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, muito embora já em 1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil. Foi no seu reinado que se atingiram o Japão e, provavelmente, a Austrália.

O país teve o seu século de ouro durante este período. Porém, na batalha de Alcácer-Quibir (1578), o jovem rei D. Sebastião e parte da nobreza portuguesa pereceram. Sobe ao trono o Rei-Cardeal D. Henrique, que morre dois anos depois, abrindo a Crise de sucessão de 1580: esta resolve-se com a subida ao trono português de Filipe II de Espanha, o primeiro de três reis espanhóis (Dinastia Filipina). Esse domínio foi terminado a 1 de Dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real num repentino golpe-de-estado, depôs a condessa governadora de Portugal, coroando D. João IV como Rei de Portugal.

Restauração, absolutismo e monarquia liberal

Após a restauração da independência de Portugal, seguiu-se uma guerra com Espanha que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de um tratado de paz, em que Espanha reconhecia em definitivo a restauração de Portugal.

O final do século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de D. João V uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo, quase não existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra). O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado de D. José, pelos esforços do Marquês de Pombal, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de Novembro de 1755.

Por não quebrar a aliança com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exércitos napoleónicos em 1807. A Corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil, e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceria até 1821, quando D. João VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV era proclamado imperador do Brasil, mantendo-se, no entanto o império do Brasil e o Reino de Portugal unidos durante cerca de dez anos.

Portugal viveu, no restante século XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, etc.) e só com o Acto Adicional à Carta, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada por Fontes Pereira de Melo. No final do século XIX, as ambições coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que está na origem do Ultimato de 1890. A cedência às exigências britânicas e os crescentes problemas económicos lançam a monarquia num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados em 1 de Fevereiro de 1908.

República, Estado Novo e democracia

A República é pouco depois instaurada, em 5 de Outubro de 1910, e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra. Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a participação na I Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o poder, em 1926. O regime militar nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar (1928), professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932). Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo, regime autoritário de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945. Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.

A recusa do regime em descolonizar as Províncias Ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné-Bissau (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António de Spínola, o governo parecia determinado em continuar esta política. Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 Abril de 1974 desencadearam um golpe de estado.

A este sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e políticas, designado como Processo Revolucionário em Curso, com especial ênfase durante o Verão de 1975, a que se chamou Verão Quente, no qual o país esteve prestes a cair num novo período de ditadura, desta vez de orientação comunista. Neste período Portugal concede a independência de todas as suas antigas colónias em África.

A 25 de Novembro de 1975 diversos sectores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. Este triunfa e no ano seguinte consolida-se a democracia. O próprio Ramalho Eanes é no ano seguinte o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal. Aprova-se uma Constituição democrática e estabelecem-se os poderes políticos locais (autarquias) e governos autónomos regionais nos Açores e Madeira.

Na actualidade, Portugal é um dos membros da União Europeia (aderiu à então CEE em 1986) e é um dos membros que integram a zona Euro. É também um dos países que participa regularmente em missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

Origem: Wikipédia

2008-05-29

Licenças de caça

As Licenças de caça vão passar a ser tiradas no multibanco a partir de 1 de Junho
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, apresentou hoje a nova modalidade de renovação das licenças de caça através da rede de caixas Multibanco, disponível a partir de 1 de Junho.
A medida, que se insere no programa de modernização administrativa Simplex, vem assim simplificar o processo anual de licenciamento que até agora tinha de ser realizado nos balcões da Direcção-Geral dos Recursos Florestais ou nas Organizações de Caça.
Para o licenciamento nas caixas Multibanco, os caçadores devem estar munidos da sua carta de caçador, do número de contribuinte, sendo possível a emissão imediata de uma licença nacional ou regional.
Nós, orgulhoso povo de Oliveira do Hospital, apesar de não termos uma Loja do Cidadão (nem termos perspectivas de vir a ter - após as brilhantes e demagógicas declarações do Sr. Presidente da Câmara, Prof. Mário Alves, eleito pelo PSD) vamos também tendo acesso a estes serviços criados para facilitar a vida ao comum dos cidadãos. Grandes máquinas, os Multibancos. Será que estas maravilhosas máquinas, inventadas no Século XX, irão ser responsáveis por fecharem serviços em Oliveira do Hospital?


...contra os aumentos de combustível...

2008-05-09

Loja do Cidadão

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) manifestou-se na assembleia municipal, dia 30, contra a possibilidade da instalação na cidade de uma Loja do Cidadão de segunda geração...

“O objectivo das lojas do cidadão é acabar com alguns serviços que hoje aqui existem”, referiu Mário Alves, sustentando que isso poderia acontecer ao nível da “conservatória do registo comercial e predial, segurança social e repartição de finanças”. Frontalmente contra a criação daqueles espaços, Alves afirmou ainda que numa reunião para a apresentação do projecto, onde participou, logo disse que “não era coveiro de ninguém”. “Continuo a entender que é absolutamente dispensável uma loja do cidadão de segunda geração em Oliveira do Hospital… não arredo pé dessa posição, porque acho que é a posição correcta”, reforçou o presidente da Câmara.

in CBS 5-Maio-2007 (www.correiodabeiraserra.com)

Permitam-me discordar completamente destas afirmações. Entendo que as Lojas do Cidadão de segunda geração pretendem ser o ponto de contacto presencial, por excelência, entre a administração pública e o cidadão e as empresas, dimensionando a oferta de serviços em função da procura existente em cada local. São lojas de revolução cultural, por proporcionarem uma organização dos serviços em função da necessidade dos cidadãos e pela junção de diversos serviços públicos. A abertura das Lojas do Cidadão de segunda geração pretendem atingir a modernização e qualificação dos serviços trazidos pela informatização dos serviços públicos, pelo plano tecnológico e pelo programa Simplex.

No Portugal de hoje, a relação da administração com o público tem de ser mais descentralizada, mais célere e mais transparente e a Loja do Cidadão de segunda geração permite ir mais longe na excelência do atendimento.

Nas lojas do cidadão de segunda geração o atendimento já não se organiza apenas em função das repartições da administração, mas sim em função dos acontecimentos da vida de cada um. Ou seja, os diferentes serviços são oferecidos ao cidadão de forma integrada, num mesmo ponto de atendimento. São, porventura, espaços únicos com mais-valias em termos de economia de tempo e acessibilidade e colocariam Oliveira do Hospital na senda da modernização.

Um Município virado para as empresas, um Município virado para o desenvolvimento económico, um Município que pretenda que haja criação de valor e de riqueza no nosso concelho, um Município que pretenda intervir directamente no bem estar das pessoas, certamente que não se alhearia de resolver problemas administrativos, não em função da oferta mas em função da procura pelos cidadãos. Este é um Município onde o poder político não percebe que todos os organismos públicos e empresas privadas se encontram em profunda remodelação.

Em Oliveira do Hospital, para não variar e de uma forma recorrente, o poder político anda de costa voltadas para o futuro. Será esta a maneira mais correcta de fazer política? A quem interessa o marasmo a que esta terra chegou? A quem interessa o não desenvolvimento do concelho? A quem interessa que este concelho definhe diariamente? A quem interessa que não se dêem passos no sentido de desenvolver e aproximar este concelho da posição que já foi sua, no distrito de Coimbra? Certamente que não será ao comum dos cidadãos.

Exemplos de serviços que podem estar presentes numa Loja do Cidadão

Balcão Multiserviços, para tratar de assuntos de baixa complexidade;

Balcão Perdi a Carteira;

Balcão Casa Pronta;

Balcão de Turismo

Venda de impressos diversos

IRN – Instituto de Registos e Notariado: Identificação Civil, Documento Único Automóvel;

Empresa na Hora

Empresa On-line

Câmara Municipal (licenciamentos económicos)

Balcão Marca na Hora

DGSI – Direcção-Geral dos Impostos

PT – Portugal Telecom

ACT – Autoridade para as condições de trabalho

CTT – Correios de Portugal

Ministério da Saúde

ISS – Instituto da Segurança Social

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Centro Local de Apoio ao Imigrante

Etc, etc, etc, etc

2008-05-07

Centros Escolares

O Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo. Importa assim, dar prioridade à reorganização da rede de escolas, identificando, num trabalho de proximidade com as autarquias a recuperação ou construção de estabelecimentos de ensino.
Neste contexto, foram mobilizados significativos recursos financeiros, disponibilizados pelo QREN 2007-2013, de forma a possibilitar o cumprimento deste objectivo de política educativa.
Na região Centro foram APROVADAS 31 CANDIDATURAS PARA CENTROS ESCOLARES, que envolvem 16 municípios e representam um investimento total de 33,3 milhões de euros, com um investimento FEDER de 18,8 milhões de Euros, a saber:
Município de Abrantes
  • Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico nº 4 - Chainça
  • Escola EB1/JI de Rossio ao Sul do Tejo
Município de Ansião
  • Construção da Escola do 1º CEB de Ansião
Município de Arganil
  • Centro Educativo de São Martinho da Cortiça
  • Centro Educativo de Coja
Município de Sardoal
  • Conservação e Reparação do Jardim de Infância de Sardoal - Construção de Cantina
Município de Sátão
  • Construção da Escola EB1 de Sátão
Município de Arruda dos Vinhos
  • EB1/JI de Arranho- Aquisição de Equipamento
Município de Cantanhede
  • Centro Educativo de Ançã
Município da Nazaré
  • Centro Escolar da Nazaré
Município de Vila Nova de Poiares
  • Remodelação e ampliação da escola do 1º ciclo do ensino básico de Poiares (Santo André)
Município de Vila Velha de Ródão
  • Escola EB 1 de Vila Velha de Ródão
Município de Caldas da Rainha
  • Centro Escolar de Santo Onofre
  • Centro Escolar de Salir de Matos
  • Centro Escolar de Alvorninha
  • Centro Escolar de Nossa Senhora do Pópulo
  • Centro Escolar Integrado na EBI 123 de Santa Catarina
Município de Torres Vedras
  • Boavista-Olheiros - Concepção/Construção Ampliação EB1
  • Barro- Concepção/Construção de Ampliação EB1 e Jardim de Infância
  • Santa Cruz- Concepção/Construção Ampliação da EB1 Jardim de Infância
  • Outeiro da Cabeça- Ampliação da Escola
Município de Oliveira do Bairro
  • Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar de Oliveira do Bairro
Município de Leiria
  • Touria – Pousos- Reconstrução/Ampliação/Requalificação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico
  • Arrabal -Ampliação/Remodelação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico
  • Gândara dos Olivais - Ampliação/Remodelação da Escola do 1º Ciclo de Ensino Básico
Município da Mealhada
  • Remodelação e Ampliação Escola do 1º CEB de Antes
  • Centro Educativo de Pampilhosa
Município de Viseu
  • Vildemoinhos- Ampliação e Beneficiação da Escola do 1º Ciclo de
  • S. Salvador- Ampliação e Beneficiação da Escola do 1º Ciclo e Jardim de
  • Infância de Oliveira de Baixo- Ampliação e Beneficiação da Escola do 1º CEB de
Município de Torres Vedras
  • Conquinha- Concepção/Construção Ampliação da EB1 e Jardim de Infância

Em Oliveira do Hospital, o executivo camarário, aprovou o projecto de remodelação da escola do 1.º ciclo da cidade. Obras orçadas em 540 mil euros, têm um prazo de execução de nove meses e não implicam a suspensão das actividades lectivas ou a transferência dos alunos para outros estabelecimentos de ensino.

A ampliação do actual edifício escolar, mais a construção de três novas salas de aula com espaço para as artes plásticas, uma sala polivalente para serviço de refeições, biblioteca, sala de professores e a continuação da vedação do recinto escolar até ao parque infantil é o projecto protagonizado pelo executivo.

Diz o presidente da Câmara pensar estarem assim solucionados os problemas de sobrelotação na escola do 1.º ciclo, até porque, no próximo ano lectivo irá haver menos uma turma.

A ampliação da escola da cidade foi proposta na Carta Educativa , o documento que planeou a rede escolar do concelho para os próximos anos.

Pergunta-se:

Será que estes 16 municípios da região centro estarão todos errados? Será que é o executivo de Oliveira do Hospital que estará certo no tipo de investimentos escolares que efectua? Ou será que, uma vez mais, andamos em contra ciclo e desperdiçamos oportunidades cada vez mais raras de efectuar um desenvolvimento sustentado?

2008-04-24

Viva a Liberdade

25 de Abril de 1974


Passaram 34 anos! O dia de 25 de Abril de 1974 continua bem vivo na memória de todos aqueles que tiveram a alegria de o viver e de experimentar pela primeira vez a extraordinária sensação de conhecer e sentir o que era a liberdade.

Hoje, muitas das grandes conquistas que o 25 de Abril nos proporcionou, já se perderam ou estão profundamente desvirtuadas, assistindo-se ao ressurgimento de práticas e de ideias que estiveram na base das razões que conduziram à revolução de Abril.

As liberdades individuais e colectivas, bem como a justiça social em todas as suas vertentes, são hoje questões que voltaram à ordem do dia estando, pelos piores motivos, a construir uma fonte de sérias preocupações para a sociedade em geral.

Quando recordo o 25 de Abril, salta-me à memória um desenho de João Abel Manta, representando um militar do MFA, em funções de cicerone, apresentando ao Zé Povinho as figuras do conhecimento - escritores, pensadores, artistas, políticos - a que os portugueses tinham pouco ou mesmo nenhum acesso até aquela data. É esse Abril que me dá esperança.


Por cá, em Oliveira do Hospital, a comemoração do 25 de Abril tornou-se numa coisa nula, ou como é o caso do ano em curso, de importância escassa. É, para a maioria, mais um dia feriado que se goza em múltiplas actividades, poucas ou nenhumas relacionadas com a data.

Aqueles que amadureceram em pleno período revolucionário, têm o dever de explicar às proles o valor da Democracia e a importância da Liberdade. Explicar que os adversários na política não são os nossos inimigos, como os que povoam os jogos da era moderna e que tanto atraem os nossos jovens.

Demonstrar que, cada vez mais, vale a pena defender a liberdade de expressão em vez de tentar amordaçar as nossas ideias ou tentar calar a dos outros. Fazer compreender, aos jovens, que nem todos os que proclamam a Democracia são seus amigos, usando-se dela para, logo que possível, a tentarem diminuir ou mesmo aniquilar.

Em suma, transmitir que vale a pena lutar pela Liberdade. Que foi essa Liberdade que o 25 de Abril nos trouxe em 1974. Que é essa Liberdade que me permite estar a escrever o que penso. Que nos trouxe a Democracia onde, em Liberdade, posso escolher quem quero que me governe e que devo respeitar quem escolha de maneira diferente. Que comemorar o 25 de Abril não é ver uma Fanfarra, beber dois copos de tinto enquanto se come uma fêvera do porco no espeto, para depois ir assistir a uma corrida "pela Liberdade"

Se soubermos, tão só, transmitir aos nossos descendentes estes valores, podemos então dizer que se cumpriu o essencial de Abril!

Viva o 25 de Abril! Viva a Democracia! Viva a Liberdade!

2008-02-26

CENSURA, de novo ?!?!?!

Medo do 4º PODER, Sr. Presidente ?

Parece-me sensato reconhecer que o jornalista da imprensa regional, tem muitas vezes que esquecer o que aprendeu na universidade e com coragem, uma certa abnegação e um grande espírito de sacrifício, ter como único princípio a respeitar, “o saber escrever bem”. São muito os exemplos de directores/colaboradores de jornais locais que foram processados, dada a publicação desta ou daquela história que envolveu um qualquer vereador, um qualquer presidente da câmara ou de uma junta de freguesia.

No entanto, e pese embora tudo isto e as diferentes dificuldades sentidas diariamente, há muito que se diz que o futuro da imprensa está na “imprensa regional”. Uma imprensa mais aberta, mais próxima dos cidadãos a que se destina; é assim em França e em Espanha, para falar só dos países que estão mais próximos de nós.

Mas será que, em Oliveira do Hospital, a imprensa regional/local tem potencialidades para se tornar num espaço público?

Penso que sim, no entanto o espectro jornalístico que, por vezes, nos é apresentado por alguns dos “órgãos de informação” do concelho dá-me vontade de rir, face à pobreza ideológica e de espírito, à subserviência implícita, à mediocridade crónica, ao ridículo a que as coisas chegam (ou de onde, desgraçadamente, nunca saíram) do amadorismo infantil da maioria dos textos, do «fait-divers» pequenino e estéril; ou chorar; exactamente pelas mesmas razões, mas também porque é esta a memória que vai ficar para a posteridade, armazenada nos nossos arquivos.

Tudo isto porque a imprensa regional, quando subsidiada pelo poder local, tem uma característica terrível de caciquismo e de subserviência. Tenho de reconhecer que tem vindo a ser desenvolvida, ao longo destes últimos 15 anos, uma cultura de poder que tem da informação uma noção parecida. O poder político vigente tem, sistematicamente, tentado (e conseguido, de diversas maneiras e por diversas vezes) encontrar formas de coagir a liberdade de imprensa, retirando aos jornalistas a livre interpretação dos factos e restringindo o seu sentido crítico, levando-os a que escrevam ou revelem somente o que, ao poder político, é agradável.

Para os que não perfilham desta “linha editorial” que o poder politico vigente tem sabido controlar, utilizar o “black out” informativo (pela ausência de informações de alguns eventos importantes, pela falta de convites para cerimónias e outras actividades autárquicas, pela ausência de notícias de algumas colectividades dirigidas por pessoas de sua confiança política) começa a ser agora o “novo rumo”.

Em Oliveira do Hospital, o poder político perdeu, definitivamente, a vergonha. Não existe noção de que a liberdade de imprensa é um bem da sociedade. Em democracia, não existe delito de opinião.A responsabilização dos jornalistas faz-se pelo direito de resposta e pelo recurso aos Tribunais.

Oliveira do Hospital merece, certamente, melhor! Será que não está nas nossas mãos?

2008-01-31

Quem diria ?

ULTIMA HORA


(noticia retirada do sitio www.radioboanova.com)

A Boa Nova apurou que está a ser constituída uma lista para defrontar a actual comissão politica do PSD local, que será encabeçada por Paulo Rocha, Vice-Presidente do Município, precisamente o mesmo candidato que perdeu nas anteriores eleições para José Carlos Mendes. As eleições para a Comissão Politica revestem-se de particular importância, pois daqui sairá a posterior decisão dos candidatos autárquicos para as eleições no final de 2009, sendo conhecidas as clivagens entre a actual comissão politica e o presidente da autarquia, Mário Alves. Rocha tem efectuado contactos nos últimos dias para criar uma comissão politica, que conta já com o sim de alguns autarcas de freguesias eleitos pelo PSD.



O Observando OHP propõe a este candidato à concelhia do PSD de Oliveira do Hospital, o apoio incondicional daquele que é o mais Português de todos os Portugueses :

O ZÉ POVINHO