Corrupção? Talvez não...

O deputado municipal da CDU e conhecido benemérito da freguesia de Vila Franca da Beira, António dos Santos Lopes, foi condenado a dois anos de prisão pela prática de crime de corrupção activa. A sentença, da 2ª Vara Criminal de Lisboa, é de Junho deste ano e envolve ainda o gerente de uma leiloeira em Lisboa que, além desta actividade, prestava serviço aos tribunais como fiel depositário e encarregado de vendas judiciais. Ambos são acusados de tentar obter ganhos patrimoniais que não lhe eram devidos na compra de um imóvel na capital.

A notícia, que tem honras de 1ª página e destaque no Jornal Folha do Centro – versão Oliveira do Hospital – foi publicada a 20 de Novembro e teve o condão de deixar o concelho de Oliveira de boca aberta. Uns de espanto e outros com a baba a cair de tão sôfregos ficaram ao ver sangue fresco.

Pela minha parte, mais do que atirar alguma pedra, interessa-me comentar a forma como a notícia é dada a conhecer ao público. Sem querer entrar em códigos deontológicos de jornalistas (até porque não sei se eles o conhecem e o querem praticar) e outros códigos afins, parece-me que o código do bom senso, obrigaria a, perante tão grave acusação pública, ouvir o protagonista da história – Sr. António Lopes.

Não deixa de ser curiosa a interpretação que a Directora/jornalista dá ao CBS on-line : “Foi uma decisão editorial minha. Entendi publicar isto, dadas as funções públicas que António Lopes exerce e o protagonismo que tem tido neste último ano em Oliveira do Hospital, tornando-se um das principais figuras públicas do concelho”. Será que é a teoria do quero, posso e mando, tão em voga neste concelho?
Perante a afirmação de António Lopes de que tem o “registo criminal limpo, bem como a consciência” e que no “mesmo processo existem quatro sentenças que me são favoráveis”, qual será a resposta que Margarida Prata dará ao ser acusada, por António Lopes, de que “nada disto lhe interessa para os fins que pretende atingir e à encomenda que lhe foi solicitada. Compreendo que os favores têm que ser pagos. Não é impunemente que o Folha do Centro tem páginas inteiras de publicidade, que outros não têm”.

Depois de reler a notícia do jornal Folha do Centro e de ler a carta que António Lopes escreveu ao jornal Folha do Centro, e que foi entretanto publicada no CBS on-line, fiquei ainda mais com a impressão que este foi “um prato que se serviu frio”, como vingança para algumas situações que entretanto terão ocorrido entre estas personalidades e que ficaram longe de serem resolvidas.

Já agora, deixem-me que vos diga, em abono da verdade, que para encontrar alguém passível de ser condenado por corrupção activa não havia necessidade de ir pesquisar os autos da 2ª Vara de Lisboa. Certamente que com boa vontade, espírito jornalístico e alguma investigação por cá também se poderiam encontrar casos similares. É que em Oliveira do Hospital também existe, provavelmente, corrupção, bens imóveis penhorados e as figuras de "fiel depositário". Pena é, se calhar, que as pessoas que hipoteticamente poderiam estar envolvidas e serem investigadas, possam fazer parte da mesma família política da jornalista (ou do marido) e não dê tanto jeito.

Por último deixem que coloque a seguinte questão: Onde é que estão as Associações, as Entidades, os particulares, os camaradas, os amigos de António Lopes, a quem este fez e deu tanto?! 
Como é que é que ainda não existiu ninguém que, publicamente, se venha colocar ao lado do homem? Será que o dinheiro doado e que originou algumas justas homenagens, vai ser devolvido? Se calhar está na hora de serem também solidários! 
Embora ele, provavelmente, não tenha grande necessidade disso!

Adeus S.A.P.

Historiando um pouco o que se está a passar com a saúde, verifica-se que todas estas redes de prestação de serviços começaram por estar baseadas numa distribuição administrativa, praticamente intocável desde Fontes Pereira de Melo.

Desde freguesias com 30 habitantes a concelhos com 3000, há de tudo um pouco. A acrescentar a isso, a distribuição demográfica foi completamente alterada. Do país rural e interior passou-se a um país urbano e litoral. No entanto muitas estruturas mantêm-se como se houvesse uma distribuição da população igual há de 100 anos atrás!

A piorar tudo, grande parte das estruturas recentes foram construídas por pressão eleitoral. E essa crítica é transversal. Não se pretende atingir qualquer governo ou partido. Foram todos. Se se queria "roubar" uma câmara ou junta importante à oposição, construía-se um hospital, uma universidade, um centro de saúde ou uma extensão deste.

Não podemos esquecer que os ditos SAP's foram criados nas eleições da AD em que Cavaco pretendia maioria absoluta. São uma fraude. Não funcionam com um mínimo de condições (se duvidam efectuem umas visitas ou melhor vão até lá como utentes, constactam rapidamente que quem vai à urgência de um hospital, passa horas e horas à espera). Assim, a pressão das clientelas políticas foi criando estruturas desnecessárias, pesadas, numerosas e pouco eficazes. Os recursos humanos e materiais são limitados. Há, sem duvida alguma, que diminuir os custos com estes serviços e ao mesmo tempo proporcionar aos utentes um melhor serviço.

Penso que estas medidas visam tentar corrigir as assimetrias herdadas. Maternidades sem parturientes, urgências a 10-20 km umas das outras, tempos de acesso e outros parâmetros, estão a ser analisados e aplicadas as medidas correctoras. Os números da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências dizem que 1,2 milhões de pessoas ficarão mais perto de um ponto de urgência. Actualmente, mais de 450 mil estão a mais de 60 minutos de um serviço, no futuro apenas cerca de 100 mil estarão a mais de 45 minutos.
No entanto ninguém gosta! Os autarcas (obviamente) detestam. Mas alguém tinha de fazer este trabalho. E este arrumar da casa, apesar das críticas frequentes, do ruído provocado, no fim têm o apoio dos portugueses em geral. Doutra maneira não se compreenderia a folga eleitoral que todas as sondagens vão apresentando. E não acredito, que a oposição, quando regressados ao poder (aprecio a alternância governativa), desfaçam o que hoje criticam.

Quanto a Oliveira do Hospital, parece-me que não será com manifestações de rua, comissões de utentes e outras formas de “luta” que se algo irá resolver. É obvio que ninguém gosta de perder o que quer que seja, no entanto todos já percebemos que os SAP´s, de Norte a Sul do País, vão encerrar, é apenas uma questão de tempo. Todos sabemos também que Oliveira do Hospital não ficará sem solução, seja na Fundação, seja com uma equipa do INEM ou eventualmente com outra solução qualquer. Portanto há que aguardar serenamente, esperando que estas situações não sejam usadas como armas de arremesso político e permitir que os técnicos façam os estudos que consideram necessários.

Finalmente, já vai sendo tempo de percebermos que não é por se querer muito uma coisa que ela acontece. É preciso trabalho, dedicação, conhecimento, engenho e arte, coisas que dificilmente se podem encontrar nos autarcas que nos têm governado e que, na minha opinião, coadjuvados por uma classe médica local que só é sensível aos lucros que poderá ter, serão os principais responsáveis por esta situação ter chegado onde chegou.

Agora, aguentem-se...

O(s) Cacique(s)

O caciquismo nasceu da Constituição liberal adoptada na Espanha de 1837, que ao outorgar um significativa parcela de poder aos municípios, contra a posição centralista dos conservadores, promoveu a emergência do cacique. De acordo com os Dicionários de Língua Portuguesa, cacique é o "indivíduo que tem influência política numa determinada região e que, na ocasião das eleições, arranja eleitores a favor de certo candidato, ou dele próprio."
Nunca se deve confundir um cacique com um padrinho (do latim patrinu, diminutivo de pater, pai; figurativamente, protector, patrono). A relação entre padrinho e afilhado é uma relação entre um e um (mesmo quando o padrinho tem vários afilhados, cada um é um caso particular) e, simultaneamente, uma relação de protecção (uma relação entre pai e filho, só que mais fraca), a relação entre cacique e "cacicados" é uma relação entre um e muitos e, simultaneamente, uma relação de condução (análoga à que existe entre o pastor e o seu rebanho).
Numa análise comparativa podemos observar que, enquanto o cacique do passado se limitava a, antes das "eleições" - nome que, na altura, se dava à farsa que "consagrava" os candidatos fascistas -, distribuir os boletins de voto acompanhados por uns peixes de bacalhau, o cacique de hoje é muito mais sofisticado, e já não distribui bacalhau: atribui subsídios (às associações com "mérito" cultural ou desportivo), distribui empregos (mediante "concursos" suficientemente sérios), efectua nomeações para determinados cargos (em função da "competência" dos nomeados, normalmente a título de "assessores"). Assim, quer quantitativa quer qualitativamente, os novos caciques não têm comparação possível com os caciques do antigamente. São, obviamente, muito mais poderosos, logo, muito mais perigosos.
Precisamente por, hoje em dia, “cacicarem” de forma diferente, é necessário pugnar por uma formação política dos cidadãos que os dote de sentido crítico e consciência cívica, para que não mais as pessoas sejam objecto de manipulação por parte de títeres que trocam o debate das ideias pela emissão de inúteis comunicados ou entrevistas, recados encomendados e prepotências de todo o género.
É necessário criar uma nova cultura política, para que uma opinião diferente da opinião dos líderes não seja considerada afronta pessoal, para que qualquer crítica justa não seja tomada como um ataque a um partido. E, mesmo não sendo indispensável ser-se militante para se intervir politicamente, é indispensável que os partidos se abram a novas participações e a novas ideias. Sem que com isso tenham medo de perder os seus caciques.
Se desejamos, como acredito, um melhor futuro para Oliveira do Hospital, é urgente reforçar a participação cívica e política de cada um de nós. Urge acordar todo um povo.