2007-10-05

Dia da República

Nos dias 4 e 5 de Outubro de 1910 alguns militares da Marinha e do Exército iniciaram uma revolta nas guarnições de Lisboa, com o objectivo de derrubar a Monarquia. Juntamente com os militares estiveram a Carbonária e o as estruturas do PRP (Partido Republicano Português). Na tarde desse dia, José Relvas, em nome do Directório do PRP, proclamou a República à varanda da Câmara Municipal de Lisboa. No dia 6 o novo regime foi proclamado no Porto e, nos dias seguintes, no resto do país. Em Braga foi-o no dia 7, tendo tomado posse da Câmara o Dr Manuel Monteiro.

A queda da Monarquia já era de esperar. Dois anos antes D. Carlos e D. Luíz Filipe haviam sido assassinados por activistas republicanos. O reinado de D. Manuel II tentou apaziguar a vida do país sem sucesso. Foi um reinado fraco e inexperiente. Apesar de o 5 de Outubro não ter sido uma verdadeira revolução popular, mas sobretudo um golpe de estado centrado em Lisboa, a nova situação acabou por ser aceite no país e poucos acreditaram na possibilidade de num regresso à Monarquia.

Seguiu-se um período de democracia republicana, caracterizado por forte instabilidade política, conflitos com a Igreja, mas também grandes progressos na educação pública. A chamada I República Portuguesa terminou em 1926, com o golpe de 28 de Maio, a que se seguiram muitos anos de ditadura.

Após o 5 de Outubro foi substituída a bandeira portuguesa. As cores verde e vermelho significam, respectivamente, a esperança e o sangue dos heróis. A esfera armilar simboliza os Descobrimentos, os sete castelos representam os primeiros castelos conquistados por D. Afonso Henriques, as cinco quinas significam os cinco reis mouros vencidos por este Rei e, finalmente, os cinco pontos em cada uma as cinco chagas de Cristo. O hino A Portuguesa , composto por Alfredo Keil tornou-se o hino nacional




"Hoje, 5 de Outubro de 1910, às 11 horas da manhã, foi proclamada a República em Portugal na Sala Nobre do Município de Lisboa, depois de ter terminado o movimento da revolução nacional. Constituiu-se imediatamente o Governo Provisório sob a Presidência do Dr. Teófilo Braga" (Diário do Governo, 6 de Outubro de 1910)

Cronologia


1891.01.31 - Revolta republicana no Porto
1908.01.28 - Revolta do "Elevador da Biblioteca", em Lisboa
1908.02.01 - Assassinato do Rei D. Carlos I e do Principe D. Luíz Filipe, no Terreiro do Paço, ao regressarem de Vila Viçosa, por Manuel Buíça e Alfredo Costa.
1908.08.29 - O novo Rei, D. Manuel II, preside à abertura das Cortes.
1910.10.02 - A revolução é marcada para o dia 4, à 1 hora da madrugada.
1910.10.03 - Miguel Bombarda, médico republicano, é assassinado. Às 20h realiza-se a última reunião dos conspiradores.
1910.10.04
00.45 h - Revoltas nos quarteis da Infantaria 16 (Campo de Ourique), Artilharia 1 (Campolide) e Marinha (Alcântara)
05.00 h - Acampamento na Rotunda
07.00 h - Encontra do morto o republicano Cândido dos Reis, na Rotunda.
08.00 h - Oficiais do Exército abandonam a Rotunda.
10.00 h - 50 manifestantes são alvejados a tiro nos Restauradores.
12.30 h - Ataque à Rotunda por Paiva Couceiro (dura até às 16h).
14.00 h - Navios revoltosos bombardeiam o Palácio das Necessidades. D. Manuel II refugia-se em Mafra.
16.00 h - A Marinha bombardeia o Terreiro do Paço.
21.00 h - O navio D. Carlos é capturado pelos republicanos.
1910.10.05
06.00 h - Combates de artilharia na Avenida da Liberdade.
08.00 h - A República é proclamada na Câmara Municipal de Lisboa, por José Relvas.
17.00 h - A Família Real embarca Gibraltar, na Ericeira.
1910.10.08 - Publicação dos célebres decretos "anti-clericais" de Afonso Costa, incluindo a expulsão da Companhia de Jesus.
1910.10.15 - Decreto de procriçao da família real de Bragança.
1910.10.22 - O Brasil é o primeiro país a reconhecer o novo governo português. (A Inglaterra só o faria a 11 de Setembro de 1911, seguida pela Espanha, Alemanha, Itália e Aústria-Hungria).


2007-10-02

Destino: Reeleição

A Câmara Municipal, em reunião ordinária de 25 de Setembro, deliberou, por unanimidade, aprovar o projecto da empreitada de Requalificação Urbanística do Largo Ribeiro do Amaral e Requalificação da Avenida 5 de Outubro, Rua General Santos Costa e Rua Prof. Antunes Varela, em Oliveira do Hospital.

A intervenção nas zonas referidas compreende a requalificação dos espaços públicos, com relevo para a substituição das várias infra-estruturas, designadamente da rede de água de abastecimento, rede de águas residuais, rede de águas pluviais, rede de rega, redes eléctricas e telefónicas, bem como a redefinição de arruamentos e estacionamentos, pavimentações e arranjos exteriores, que incluem os espaços verdes, a colocação de mobiliário urbano e iluminação pública.

No Largo Ribeiro do Amaral, e para além de idêntica intervenção, está ainda definida a construção de um silo-auto para veículos ligeiros, com capacidade para 74 lugares, na zona central, sobre a qual se situará uma praça ampla, assim como a construção de uma cafetaria na zona noroeste do Largo (parte mais alta). A estimativa orçamental é de 2.747.380,00 €, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, estando previsto um prazo de execução, após consignação, de 365 dias.
(retirado do sitio
www.cm-oliveiradohospital.pt)


O momento é o ideal para iniciar obras e mostrar trabalho junto das populações, principalmente quando o Presidente do Município vê no início e conclusão das mesmas o seu principal trunfo político, que o conduza a uma hipotética reeleição tanto a nível do PSD como a nível camarário.

Algo vai mal quando o poder político instalado neste concelho, em regra, trabalha para ganhar eleições e não para ganhar gerações. É por isso que se mostra mais preocupado com os “interesses” imediatistas dos consumidores, que também são eleitores, do que com os interesses de médio e longo prazo dos que, por acaso, apenas são eleitores.

Ainda a procissão vai no adro e já "voam" cerca de 2.750 mil euros - cerca de 550 mil contos (sem IVA) ...

E o que faz a oposição? Aprova, unanimemente...

2007-09-17

Traz Outro Amigo Também...

Será que, lá para os lados da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, pagam horas extraordinárias? Se não pagam, só nos resta agradecer a preferência. Voltem sempre.



2007-09-14

O que se vai ouvindo ...

Não há pior surdo do que aquele que não quer ouvir. Se queres ser um bom juiz, ouve o que cada um diz.

...” depois da crise têxtil no município, inicia-se aqui um novo ciclo de modernização do nosso tecido económico, que vai ter efeitos inevitáveis noutros sectores de actividade” ... Eduardo Brito, Presidente da C. M. Seia a propósito da instalação, pela EDP, da sua segunda central de atendimento a clientes.

... “A matéria de contratação do pessoal é exclusiva do presidente da Câmara Municipal e não do órgão Câmara. Não lhe vou fornecer a listagem porque não devo e ponto final, parágrafo” – Mário Alves, Presidente da C.M. O. Hospital, a propósito das listagens, solicitadas pelo vereador Francisco Rolo, de candidatos contratados pelo município oliveirense para assegurarem o funcionamento das actividades extra-curriculares.

...” Há professores desmotivados e outros desesperados. Existem situações de instabilidade num grupo imprescindível para rebater o abandono escolar. Assim não vamos a lado nenhum”... Mário Alves, a propósito da confusão de palavras gerada pela proposta de uma recepção aos professores que foi apresentada pelo vereador Ribeiro de Almeida e mal interpretada por Mário Alves.

...” Se este negócio não for para a frente demito-me eu e a Assembleia de Freguesia. Sem margem para dúvidas"... O presidente da Junta de Freguesia da Lajeosa, Alberto Cadima, consequência da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ter indeferido o pedido de licenciamento apresentado por uma empresa de telecomunicações para a instalação de uma antena de uma estação de radiocomunicações no terraço do edifício da Junta de Freguesia da Lajeosa.

... “Ou me arranjam uma solução viável para a instalação da antena ou dão-nos os 3 mil euros por ano que vamos perder, porque esta Junta não tem uma única fonte de receita ... isto é um bom negócio para a Junta de Freguesia e eu não o vou perder. Vou até às últimas consequências ... este processo (onde tudo é claro como a água) é resultado de questões políticas e de lutas entre facções do PSD”... ainda Alberto Cadima sobre a colocação da antena de telecomunicações.

... "esta é a governação do fracasso e da incapacidade"... José Francisco Rolo, na Festa Socialista do Ervedal da Beira.

..."Não podemos andar há catorze anos a brincar ao desenvolvimento ou a fazer de conta que se governa a câmara municipal”, idem

...“a Câmara está transformada num sindicato da caça ao voto, com um único objectivo de se perpetuar no poder”...idem

...“Não aceito que, em pleno século XXI, ainda haja pessoas com medo e receio de represálias desse senhor. É tempo de dizer ao professor Mário Alves que não temos medo dele”... afirmação de Carlos Maia, Deputado Municipal, na festa socialista do Ervedal da Beira

...” quando se der conta de que Oliveira do Hospital já não tem peso, nem vale o que valia, será o PS que vai ganhar as eleições, porque quando as coisas correm mal em Portugal é o PS que tem que ir para o Poder"... António Campos, na Festa Socialista do Ervedal da Beira.

... “Se eu lá estivesse não dizia certas coisas que diz, talvez fosse mais rigoroso”... Mário Alves, para José Francisco Rolo.

...” Porquê? Tem o poder da censura através do olhar?”... resposta de José Francisco Rolo a Mário Alves.

... "Ainda não recebemos candidaturas e deve ter a ver com a conjuntura económica” ... “pouca gente arrisca no que quer que seja. As coisas hoje não estão fáceis” ... Mário Alves, a propósito de ainda não ter recebido nenhuma candidatura ao “Empreender +”.

... “futuramente irão aparecer outros projectos que visarão a criação ou recuperação de emprego”... Mário Alves, na cerimónia de abertura do período de candidaturas ao “Empreender +”.

...” A Câmara Municipal aplicou dinheiro em Meruge num campo que está parado”... José Francisco Rolo a propósito das obras do futuro campo de futebol de Meruge.

... “o projecto é megalómano, tendo em conta o que era pretendido. Meruge não necessitava de um complexo com aquela grandiosidade”... Mário Alves, em resposta a José Francisco Rolo, sobre as obras do futuro campo de futebol de Meruge.

...” dinamizar e promover o centro urbano, e consequentemente atrair mais visitantes para estimular a actividade comercial...” ADITO, a propósito da I Mostra de Sabores e Artesanato que irá ocorre no Largo Ribeiro do Amaral, em Oliveira do Hospital, dias 14, 15 e 16 de Setembro.

...” os grandes desafios que se levantam num futuro próximo e que podem condicionar o desenvolvimento do concelho"... um dos temas que a Comissão Política Concelhia do PSD levará à Festa do “Pontal das Beiras”, no próximo Domingo, dia 16 de Setembro.

... “o problema é que a oposição não sabe o que se está a passar no concelho porque só o calcorreia em véspera de eleições e à procura de votos” ... Henrique Barreto, no editorial Terceiro-Mundo, publicado no Correio da Beira Serra.

2007-09-04

Resistir não cedendo ...

Não havendo uma reconversão de mentalidades em Oliveira do Hospital, será muito difícil discutirmos questões de fundo. Porque essas questões requerem, para além de muito amor-próprio, um cérebro em pleno funcionamento. Oliveira do Hospital é uma cidade com tais virtudes que é capaz de resistir a tudo e engolir tudo.

É uma cidade carregada de desmandos, porque falta sobretudo bom senso na sua condução.

Dizia o senhor Presidente da Câmara, na inauguração do Monumento ao Empresário, que estes “...têm resistido a tudo, até à falta de acessibilidades...”.
Diria eu que nos últimos mandatos autárquicos têm até conseguido resistir à obtusidade de quem foi mandatado para nos governar.

Senão vejamos, tem o Município e os seus governantes tido a preocupação de:

- Acompanhar os processos de investimento e iniciativas empresariais de relevância para o desenvolvimento económico e social do concelho?

- Apoiar as empresas e investidores no seu relacionamento com os organismos da Administração Central e Local, em particular no acompanhamento de processos nos serviços da Autarquia?

- Disponibilizar informação sobre elementos estatísticos sócio-económicos de interesse para projectos de investimento?

- Disponibilizar informação sobre instrumentos de ordenamento do território em vigor e intervenções programadas pela autarquia no domínio do desenvolvimento económico?

- Disponibilizar a informação de apoios e incentivos financeiros?

- Disponibilizar o acompanhamento dos processos administrativos na Câmara Municipal em projectos de investimento significativo, nomeadamente que envolvam a criação de postos de trabalho ou/e promoção económica, social e turística do concelho?

Estes e outros desafios só poderão ser atingidos se a política empresarial para este concelho mudar. Enquanto continuar a ser a do passado (como actualmente), só para alguns e excluindo a maioria e as novas realidades, será apenas mais uma enorme perda de tempo e de dinheiro para todos.

Pessoalmente, gosto de pensar que não assisto às coisas de braços cruzados nem com indiferença.

P.S. – Quanto às apreciações efectuadas às componentes artísticas e extra-artísticas da obra, são apenas fruto de mentes que habitualmente utilizam este tipo de discurso sem nexo (e sem suporte técnico ou de conhecimento de arte) para ocultar a fobia social que caracteriza o receio de exporem a sua ignorância perante os outros. Poderá também ser um mecanismo de protecção ao seu EGO. Os “técnicos” que expliquem, se puderem.

2007-08-30

Armadilhas da Língua Portuguesa

Sabe o que é tautologia? É o termo usado para um dos vícios de linguagem. Consiste na repetição de uma ideia, de maneira viciada, com palavras diferentes, mas com o mesmo sentido. O exemplo clássico é o famoso "subir para cima" ou o "descer para baixo". Mas há outros, como pode ver na lista a seguir:

- elo de ligação
- acabamento final
- certeza absoluta
- quantia exacta
- nos dias 8, 9 e 10, inclusive
- juntamente com
- expressamente proibido
- em duas metades iguais
- sintomas indicativos
- há anos atrás
- vereador da cidade
- outra alternativa
- detalhes minuciosos
- a razão é porque
- anexo junto à carta
- de sua livre escolha
- superávit positivo
- todos foram unânimes
- conviver junto
- facto real
- encarar de frente
- multidão de pessoas
- amanhecer o dia
- criação nova
- retornar de novo
- empréstimo temporário
- surpresa inesperada
- escolha opcional
- planear antecipadamente
- abertura inaugural
- continua a permanecer
- a última versão definitiva
- possivelmente poderá ocorrer
- comparecer em pessoa
- gritar bem alto
- propriedade característica
- demasiadamente excessivo
- a seu critério pessoal
- exceder em muito.

Parece-me que todas estas repetições são dispensáveis. Por exemplo, "surpresa inesperada". Existe alguma surpresa esperada? É óbvio que não. Devemos evitar o uso das repetições desnecessárias. Fique atento às expressões que utiliza no seu dia-a-dia. Verifique se não está a cair nesta armadilha. Observe........

2007-08-12

Centenário

Miguel Torga, pseudónimo de Adolfo Correia Rocha, (São Martinho de Anta - Vila Real, a 12 de Agosto de 1907 — Coimbra, 17 de Janeiro de 1995) foi um dos mais importantes escritores portugueses do século XX.

Filho de gente humilde do campo do concelho de Sabrosa (Alto Douro), frequentou brevemente o seminário, e emigrou para o Brasil em 1920, com doze anos, para trabalhar na fazenda do tio, na cultura do café. O tio apercebe-se da sua inteligência e patrocina-lhe os estudos liceais, em Leopoldina. Distingue-se como um aluno dotado. Em 1925 regressa a Portugal. Em 1927 é fundada a revista Presença de que é um dos colaboradores desde o início. Em 1928 entra para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e publica o seu primeiro livro, "Ansiedade", de poesia. É bastante crítico da praxe e tradições académicas, e chama depreciativamente "farda" à capa e batina, mas ama a cidade de Coimbra, onde viria também a exercer a sua profissão de médico a partir de 1939 e onde escreve a maioria dos seus livros. Em 1933 concluiu a formatura em Medicina, com apoio financeiro do tio do Brasil. Exerceu no início nas terras agrestes transmontanas, de onde era originário e que são pano de fundo da maior parte da sua obra.

A obra de Torga tem um carácter humanista: criado nas serras transmontanas, entre os trabalhadores rurais, assistindo aos ciclos de perpetuação da Natureza, Torga aprendeu o valor de cada homem, como criador e propagador da vida e da Natureza: sem o homem, não haveria searas, não haveria vinhas, não haveria toda a paisagem duriense, feita de socalcos nas rochas, obra magnífica de muitas gerações de trabalho humano. Ora, estes homens e as suas obras levam Torga a revoltar-se contra a Divindade Transcendente a favor da imanência: para ele, só a humanidade seria digna de louvores, de cânticos, de admiração: (hinos aos deuses, não/os homens é que merecem/que se lhes cante a virtude/bichos que cavam no chão/actuam como parecem/sem um disfarce que os mude).

Para Miguel Torga, nenhum deus é digno de louvor: na sua condição omnisciente é-lhe muito fácil ser virtuoso, e enquanto ser sobrenatural não se lhe opõe qualquer dificuldade para fazer a Natureza - mas o homem, limitado, finito, condicionado, exposto à doença, à miséria, à desgraça e à morte é também capaz de criar, e é sobretudo capaz de se impor à Natureza, como os trabalhadores rurais transmontanos impuseram a sua vontade de semear a terra aos penedos bravios das serras. E é essa capacidade de moldar o meio, de verdadeiramente fazer a Natureza mau grado todas as limitações de bicho, de ser humano mortal que, ao ver de Torga fazem do homem único ser digno de adoração.

Considerado por muitos como um avarento de trato difícil e carácter duro, foge dos meios das elites pedantes, mas dá consultas médicas gratuitas a gente pobre e é referido pelo povo como um homem de bom coração e de boa conversa. Foi o primeiro vencedor do Prémio Camões.

2007-07-16

Podia ser em OHP ...


Mário Alves recomendou que os novos utilizadores do espaço internet do Seixo da Beira “saibam usar” as tecnologias de que dispõem “com fins profissionais, pedagógicos e formativos”. “Não podemos utilizar as tecnologias do futuro para atacar aquilo que é a honra e o bom-nome de cada um”, afirmou o presidente do município, aconselhando a “quem tem essas intenções”, de o “fazer noutro local e não aqui”.
As conversa em família, de Marcelo Caetano, apenas serviam o intuito de tentar provar que o regime tinha tudo sob controlo. Será que aqui em OHP o desespero do Presidente do Concelho é assim tão grande?!

2007-07-10

Aberta a temporada de caça...

Começou a temporada de caça ao eleitor oliveirense. O objectivo, ou a caça, já está definida: os oliveirenses com direito a voto. Todos serão cercados e alvejados, sem piedade, durante os próximos dois anos. Para se assegurarem que a presa está dominada, os eventuais candidatos, irão centrar o fogo no coração do eleitor. Em alguns casos, o tiro certeiro será dado no bolso do eleitor.

As promessas, talvez as mais perigosas das iscas a serem utilizadas pelos caçadores na luta pelo voto vão ser muitas (poucas se deverão concretizar). A tarefa não será fácil. As eleições (e as campanhas) vão acontecer num ambiente de grande decepção do eleitorado, tão grande como os supostos desmandos do Presidente da Câmara e a falta de obras de desenvolvimento com que o Município nos tem presenteado.

Embora os principais "caçadores" da temporada 2009 ainda estejam por definir, o “tiro de partida” já foi dado por um eventual candidato (Mário Alves), com a apresentação, por parte do Município a que preside, da “vontade” de contrair um empréstimo de 5 milhões de euros (um milhão de contos) para efectuar uma “revolução" de obras por todo o concelho de Oliveira do Hospital, nos próximos dois anos.

Não há que enganar, começou a caça... ao voto!

2007-06-17

Simplesmente Delicioso II

Notícia da Rádio Boa Nova, em14/06/2007 - 18h12

Phil Case actua em Cepos

A Junta de Freguesia dos Cepos (Obrigado ao blog observandoohp pela detecção do erro ortográfico: "Cepos" e não "Sepos", como inicialmente escrevi - É sinal de perspicácia e atenção deste nosso ouvinte e a mim cabe o reconhecimento do erro e o agradecimento pelo reparo, que foi feito nos moldes a que nos habituou o não identificado blogger) e a Quinta de Cadafaz, uma quinta de turismo rural, vão realizar, no próximo dia 23 de Junho, um concerto com o músico Phil Case. O objectivo, segundo Rita Miguel, membro da organização, passa por “divulgar a música deste cantor, dando a conhecer a Quinta do Cadafaz e a Freguesia dos Cepos". O espectáculo foi marcado agora em definitivo para o Pavilhão Multiusos do Parque de Lazer da Chã da Cabeça e o bilhete custa três euros (com direito a uma bebida).

Pela nossa parte (ObservandoOHP), muito agradados ficamos por termos contribuído para o enriquecimento cultural deste nosso órgão de informação concelhio. No entanto permitam-me que faça mais uns comentários:


1º Os que visitam a página da Rádio Boa Nova (ou outras páginas) não são ouvintes, são leitores...;

2º Não foi feito nenhum reparo, foi colocado no ObservandoOHP um post sobre uma “calinada” (e aqui até estou a ser algo condescendente) que não deveria acontecer num órgão de informação (não confundir “calinada” com “gralha” ou erro ortográfico, p.f.);

3º Para quem crítica (embora veladamente) o facto de este ser um blogge anónimo (e ser anónimo é um direito que nos assiste), não deixa de ser curioso verificar que quem efectuou a notícia acabou por não a assinar, ou identificar-se.

Por último, serão publicados todos os post´s que achemos convenientes, da maneira que entendermos e da forma que melhor nos aprouver. Esse é o nosso “critério editorial” e está à vista de todos, como sempre esteve. Anónimos, mas sem camuflagens ou ambiguidades.

2007-06-15

Malvadas Leis

Diário da República, 2.a série — N.o 99 — 23 de Maio de 2007

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Aviso n.o 9295-2007

Afixação da lista de antiguidade

Nos termos e para os efeitos previstos no n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, torna-se público que foi afixada nos respectivos locais de trabalho a lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo desta autarquia. O prazo de reclamação é de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, conforme determina o n.o 1 do artigo 96.o do referido diploma legal.

26 de Março de 2007. — O Presidente da Câmara, Mário Américo Franco Alves.


Curiosidade.
Será que esta publicação tem algo a ver com os já célebres requerimentos que o Sr. Deputado Municipal, António Lopes, tem efectuado ao Sr. Presidente da Câmara? Ou será mera coincidência?

2007-06-14

Simplesmente delicioso

Notícia da Rádio Boa Nova - 14/06/2007 - 18h12 - Phil Case actua nos Sepos

A Junta de Freguesia dos Sepos e a Quinta de Cadafaz, uma quinta de turismo rural, vão realizar, no próximo dia 23 de Junho, na Casa do Povo dos Sepos, no Concelho de Arganil, um concerto com o músico Phil Case. O objectivo, segundo Rita Miguel, membro da organização, passa por “divulgar a música deste cantor, dando a conhecer a quinta do Cadafaz e a freguesia dos Sepos". O bilhete custa três euros e dá direito a uma bebida.

Será que se estão a referir a CEPOS, concelho de Arganil? Se estão, deixem ajudar a conhecerem um pouco melhor essa terra! É que está tudo na Internet, é só pesquisar !!!!

Freguesia de Cepos
Actividades económicas: Agricultura e pecuária
Festas e Romarias: Santíssimo Sacramento (Agosto) e Santa Bárbara (Agosto, em Casal Novo)
Património: Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem
Outros Locais: Poço da Cesta, praias fluviais em Casal Novo e Pujadoiro
Gastronomia: Broa de milho, broa de cebola, coscorões, tigeladas e chanfana
Artesanato: Rendas, bordados e gamelas em madeira
Colectividades: Comissão de Melhora-mentos da Freguesia de Cepos e “A Tocata de Cepos”
Orago: S. Sebastião

Cepos - Ordenação Heráldica

Brasão: escudo de ouro, com dois pinheiros arrancados, de verde, frutados de vermelho e alinhados em faixa; campanha diminuta ondada de três peças, de azul e prata, a primeira carregada de dois peixes de prata, animados de vermelho; em chefe, abelha de negro, lavrada de prata. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco, com a legenda a negro: «CEPOS - ARGANIL».

Selo: nos termos da Lei, com a legenda: «Junta de Freguesia de Cepos - Arganil».


Bandeira: verde. Cordão e borlas de ouro e verde. Haste e lança de ouro.

2007-06-09

10 de Junho

DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES

A propósito das condecorações a serem atribuídas pelo Sr. Presidente da República na Sessão Solene do Dia de Portugal, conhecem algum dos ilustres cidadãos a quem vão ser impostas as insígnias? Terá sido por proposta política dos laranjas concelhios ?

O Presidente da República vai condecorar, na Sessão Solene do dia de Portugal, em Setúbal, as seguintes entidades:

Antigas Ordens Militares:

Ordem de Cristo

- Conselheiro Artur Joaquim de Faria Maurício ( Grã-Cruz )
- D. Manuel Martins ( Grã-Cruz ) Ordem de Avis
- Tenente-General Luís Miguel da Costa Alcide de Oliveira ( Grã-Cruz )
- Major-General António Maria Antunes Moreira ( Grande Oficial )
- Contra-Almirante Vasco António Leitão Rodrigues ( Grande Oficial )

Ordem de Sant’Iago da Espada

- Prof. Doutor Aníbal Pinto de Castro ( Grande Oficial )

Ordens Nacionais: Ordem do Infante D. Henrique

- Eng.º Luís Fernando Mira Amaral ( Grã-Cruz )
- Dr. Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes ( Grande Oficial )
- Prof. Doutor Arsélio Pato de Carvalho ( Grande Oficial )
- Fernando Echevarría ( Grande Oficial )
- Prof. Doutor José Guilherme da Cunha Vaz ( Grande Oficial )
- Dr. José Pedro Machado, a título póstumo ( Grande Oficial )
- Prof.ª Doutora Maria Alzira Seixo ( Grande Oficial )
- Prof. Doutor Martim de Albuquerque ( Grande Oficial )
- Prof. Doutor Rafael Adolfo Coelho ( Grande Oficial )
- Prof. Doutor António Dias Farinha ( Comendador )
- João Ramos Jorge (Rão Kyao) ( Oficial )
- Associação de Comandos ( Membro Honorário )

Ordens de Mérito Civil:

Ordem do Mérito

- Prof. Doutor Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz de Portugal ( Grã-Cruz )
- Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira ( Grã-Cruzl )
- Eng.º Fernando António de Miranda Guedes Bianchi-de-Aguiar ( Grã-Cruz )
- Eng.º José Bernardo Falcão e Cunha ( Grã-Cruz )
- Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca ( Grande Oficial )
- Prof. Doutor Fernando Martins Peres ( Grande Oficial )
- Dr. Jorge Maria Soares Lopes de Carvalho ( Grande Oficial )
- Dr.ª Maria Catalina Batalha Pestana ( Grande Oficial )
- Maria Cristina Andrada Léon ( Grande Oficial )
- Pintor Nuno Siqueira ( Grande Oficial )
- Professora Alice Gaivão ( Comendador )
- Dr. Francisco Augusto Caimoto Amaral ( Comendador )
- Serafim Marques ( Comendador )
- ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados ( Membro Honorário )
- Liga Portuguesa dos Deficientes Motores ( Membro Honorário )
- Sociedade Recreativa e Dramática Eborense ( Membro Honorário )

Ordem da Instrução Pública

- Professor Fernando Alves Cristóvão ( Grande Oficial )
- Dr.ª Albertina Olímpia Pereira Mateus ( Comendador )

Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial Classe do Mérito Industrial

- Eng.º Sérgio Mendes de Melo ( Comendador )

2007-05-22

The best coach alive

Eu que até nem gostava muito dele (devido à sua arrogância) tenho que, desportivamente, prestar-lhe a minha homenagem.

Desde que chegou a Inglaterra, em 2004, José Mourinho conduziu o Chelsea a dois títulos de campeão, a duas vitórias na Taça da Liga, uma na Supertaça e, agora, na Taça de Inglaterra.

MUITOS PARABÉNS.

2007-05-08

Subsídios ou subserviência ?

A Câmara Municipal, em reunião ordinária do dia 27 de Abril do corrente ano, deliberou atribuir subsídios no montante de 28.628,50 €. As atribuições de subsídios têm vindo a ser, ao longo deste mandato, uma das noticias que, recorrentemente, ocupam a página principal do sitio do Município de Oliveira do Hospital.

A este propósito - subsídios e atribuição dos mesmos sem a existência de um regulamento que defina critérios de atribuição de subsídios às colectividades e associações do concelho de forma transparente e de acordo com o trabalho desenvolvido por estas – é imperioso saber-se se os pagamentos destes subsídios respeitam o regime jurídico constante da lei ou seja, se possuem contratos-programa.

Se não cumprirem escrupulosamente a legislação em vigor – e eu até posso crer que não cumprem - não será certamente escandaloso dizer-se que não existe controlo nenhum, “a anteriori e a posteriori”, da forma como esses subsídios são atribuídos e gastos. Não sendo escandaloso dizer-se é, sem duvida, escandaloso não ser efectuado esse controlo embora se perceba que, numa Câmara com um culto de honestidade tão grandemente professado pelos seus vereadores, isso seja de somenos importância.

Os apoios e subsídios recebidos por Instituições de Solidariedade Social, Juntas de Freguesia (do mesmo partido do executivo ou não) bem como outras entidades equiparadas, terão que corresponder, obrigatoriamente, à subserviência de quem os recebe, sob pena de não se repetirem nunca mais. Isto porque quem solicita apoios financeiros, logísticos ou outros ao Município, ou se quiserem ao todo poderoso senhor Presidente da Câmara, tem a necessidade, a obrigação e o dever de manter uma conduta de respeito (também lhe poderemos chamar lisonja interesseira, bajulação ou adulação servil) pela instituição e seus governantes, abstendo-se de a hostilizar, no âmbito das iniciativas que são objecto dos apoios concedidos e/ou de outras que eventualmente venham a acontecer.

Como é fácil fazer-se politica em Oliveira do Hospital! Com um orçamento anual de cerca de 4,5 milhões de euros (cerca de 1 milhão de contos) a Câmara não necessita de efectuar obras que atraiam investidores para a indústria turística, facilitem a criação de empresas, dêem qualidade de vida aos cidadãos ou boas vias de comunicação... que sejam um factor criador de auto-estima e de orgulho em ser cidadão do concelho ou de nele viver. Com os dinheiros públicos provenientes do orçamento do estado basta “atribuir subsídios” e “adquirir vontades e votos” para se irem perpetuando no poder. Até quando?

2007-05-01

Dia do Trabalhador

Em finais do século XIX, com o início da industrialização, começaram a aparecer novos problemas relacionados com o trabalho. Um dos principais problemas que atingiam os operários era o horário de trabalho. Trabalhava-se de sol-a-sol, como os agricultores. Alguns reformadores sociais já tinham proposto, em várias épocas, a ideia de dividir o dia em três períodos: oito horas de trabalho, oito horas de sono e oito horas de lazer e estudo, proposta que, como sempre, era vista como utópica pelos empregadores.

Com o desenvolvimento do associativismo operário, e particularmente do sindicalismo, a proposta da jornada de oito horas tornou-se um dos objectivos centrais das lutas operárias e também causa de violentas repressões, de inúmeras prisões e até de morte para vários trabalhadores.

No 1º de Maio de 1886, milhares de trabalhadores de Chicago (Estados Unidos da América), tal como de muitas outras cidades americanas, foram para a rua, exigindo o horário de oito horas de trabalho por dia. No dia 4 de Maio, durante novas manifestações, uma explosão serviu de pretexto para a repressão brutal que se seguiu, que provocou mais de 100 mortes e a prisão de dezenas de operários. Este acontecimento, que ficou conhecido como os "Mártires de Chicago", tornou-se o símbolo e marco para uma luta que, a partir daí, se generalizou por todo o mundo.

Passados todos estes anos, a história do movimento operário continua a ser feita de avanços e recuos, vitórias e derrotas. Entre nós, a luta pelo horário de oito horas também tem uma longa história. Só em Maio de 1996 o Parlamento aprovou a lei da semana de 40 horas (oito horas diárias de segunda a sexta feira). No entanto, as horas extras não remuneradas, o trabalho em fins-de-semana, acabam muitas vezes por anular as conquistas consignadas na lei. As novas formas de organização do trabalho, a precarização e a globalização vem trazer novos problemas que os trabalhadores têm que enfrentar.

Tendo em conta que os despedimentos aumentam a cada dia que passa de uma forma assustadora, a precariedade no trabalho é cada vez maior e com os casos de salários em atraso a acumularem-se, as comemorações do 1º de Maio, têm que promover não só momentos de convívio, mas também de reivindicação e luta por melhores condições de vida e de trabalho, procurando honrar aqueles que caíram com mártires das causas de todos os Trabalhadores.

Porventura o porco no espeto, as fanfarras, as corridas e as tertúlias com que os nossos governantes municipais nos brindaram no 25 de Abril, só tiveram lugar na alma desta cidade porque no ano anterior o Município caiu no ridículo de nem a bandeira da nação erguer e por isso foi criticado fortemente. Só nessa perspectiva se poderá explicar a inexistência de comemorações do Dia do Trabalhador, em Oliveira do Hospital!

2007-04-24

25 de Abril

Lembrar o 25 de Abril é lembrar quanto dos sonhos daquela madrugada libertadora ainda estão por cumprir e quantas das conquistas alcançadas com a revolução, já se perderam ou estão hoje completamente desvirtuadas. A Justiça, a Paz, o Pão, a Habitação, a Saúde e a Educação estão cada vez menos acessíveis a todos. Nos tempos que correm, as liberdades individuais, colectivas e a democracia, estando na lei, ficam cada vez mais à porta dos tribunais e das empresas, tendo nestas aumentado substancialmente a precariedade do salário, do trabalho e a pressão exercida sobre os trabalhadores.

O desígnio de Abril, de transformar Portugal num país mais desenvolvido e mais igualitário, está ainda por cumprir, competindo-nos a todos continuar a lutar para o alcançar. A memória dos muitos que lutaram e morreram para que o 25 de Abril acontecesse, assim o exige.

No que diz respeito ao programa das comemorações do 25 de Abril, em Oliveira do Hospital, parece-me que o formato definido pela Câmara Municipal, para além de não conseguir convocar as novas gerações, não consegue estimular a sua participação, nem prepara aquela que deveria ser uma lição de cidadania responsável e participativa. Não consegue promover um apelo, igualmente motivador, aos cidadãos que, porventura, viveram os acontecimentos da Revolução, de uma forma mais intensa e apaixonada, qualquer que fosse a sua perspectiva sobre os factos.

Em suma, a dimensão cultural destas comemorações aproxima-se perigosamente de um movimento populista, onde com foguetes, fanfarras, vinho e comida se procura comemorar a Liberdade e a Democracia quando estas comemorações deveriam ser, essencialmente, uma forma de tentar consolidar valores por uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais digna.

São triste tempos estes que se vão vivendo pelo concelho de Oliveira do Hospital.

Comemorar a Revolução de Abril continua a ser lutar pela Liberdade, pela Democracia, pelo Desenvolvimento.

VIVA O 25 de Abril

2007-04-17

Angústia ou Saudade?

César de Oliveira, em 1989, ganhou as eleições autárquicas ao PSD e governou Oliveira do Hospital durante quatro anos. Desde então o PSD vai no quarto mandato consecutivo de governação, com duas vitórias para Carlos Portugal e duas para Mário Alves, sempre com maioria absoluta.

Devido à apatia profunda que o concelho tem vindo a presenciar nos últimos 14 anos, não é de estranhar os resultados desta mini-sondagem que o Observando OHP efectuou. Pode dizer-se que, em democracia, a saudade não impede a má governação.

O nosso concelho atravessa uma fase de profunda crise que se reflecte num preocupante, crescente e perigoso desprestígio da actividade política. Os que ocupam cargos de relevo público tem por obrigação ajudar a inverter esta situação, devendo credibilizar a política e elevar o seu nível qualitativo. Cada um, à sua dimensão, tem o dever e a obrigação de lutar por esse objectivo, fazendo do exercício da política um acto nobre, de permanente defesa do interesse público. Deve, por isso, falar verdade e cumprir com os seus compromissos. Deve governar para o futuro e não para a sua eleição no mandato seguinte.

O Munícipe deverá ser, sempre, a razão da existência da Câmara Municipal e dos seus governantes.

2007-04-15

Confiança, mas limitida...

Decorreu, na passada sexta-feira, dia 13 (!) mais uma Assembleia da Secção do PSD de Oliveira do Hospital. Constavam da ordem de trabalhos a apreciação do relatório e contas de 2006, a análise da situação política local e nacional e outros assuntos de interesse para a estrutura social-democrata.

Atendendo a que seria a primeira reunião, após as eleições para a Comissão Política, em que estaria presente o Sr. Presidente da Câmara, adivinhava-se um clima de alguma instabilidade (emocional e programática). O que, obviamente, veio a acontecer.

Para tentar legitimar as posições que, perante a actual Comissão Politica, vêm sendo tomadas pelo Sr. Presidente da Câmara (um dos principais derrotados na última eleição para a Comissão Política do PSD local, dado o empenho colocado), um deputado municipal (número dois da lista derrotada) apresentou, para votação, uma moção de confiança que, no mínimo, se pode considerar falaciosa. Falaciosa porque é apresentada por militância e seguidismo, e não para estabelecer uma relação autónoma de confiança com os militantes do PSD. No entanto, com a anuência do Presidente da Mesa a moção foi votada e aprovada (ao que sabemos, com nove abstenções e sem os elementos da Comissão Política, que, em protesto, se retiraram antes da votação).

O desespero desta “oposição interna” vai acontecendo porque a ânsia do poder é tão grande que, não conseguindo demonstrar alternativas credíveis para levar aos seus eleitores ventos de mudança, querem, mesmo sem a legitimidade do voto, ser a Comissão Politica. Desenganem-se, senhor Presidente da Câmara e seus acólitos, nenhuma moção de confiança pode ou vai substituir a legitimidade do voto que a Comissão Politica do PSD possui.

Gostaria no entanto de perguntar ao Sr. José Carlos Mendes, o que é que neste momento impede a Comissão Política de retirar a confiança ao Sr. Presidente da Câmara? Está à espera que sejam os eleitores a retirar-lha? Olhe que, provavelmente, essa não será a melhor solução, porque já deu para perceber como estes vão sendo manobrados pelos seus opositores.

Já agora e sem me querer imiscuir no critério editorial da Rádio Boa Nova (até porque não sei se o tem) gostaria de deixar pendente esta questão: Será que estas matérias não têm interesse para os cidadãos do concelho? Se porventura tiverem porque é que a RBN, nos seus noticiários, não faz referência a este assunto? E porque é que, no site da Boa Nova, não existem notícias desde as 19:33 h de 13-04-2007? Será que estão à espera de mais noticias para que quando forem colocadas, de forma cronológica, esta passe despercebida? Provávelmente estarei a ser mauzinho e foi apenas o computador que se avariou, lá para os lados da RBN. Se assim foi, peço desculpa!

2007-04-10

Parques infantis sem condições...

Cerca de 4 mil acidentes em parques infantis, envolvendo crianças, ocorrem todos os anos em Portugal. Os problemas verificam-se sobretudo em relação ao pouco espaço entre os equipamentos, à existência de uma superfície de impacto insuficiente ou rígida, que em caso de queda agrava as consequências, e a estruturas com uma altura superior a três metros, sem nada a impedir o acesso às zonas mais altas. Ao nível dos equipamentos, os acidentes registam-se com maior frequência nos baloiços (61%), nos escorregas (27%) e nas estruturas para trepar e rotativos (12%).

Uma vez que existe legislação e normas europeias obrigatórias com exigências mínimas de concepção e implantação de parques infantis, as Câmaras Municipais devem garantir a segurança e condições dos recintos. As sanções podem chegar aos 35 mil euros quando a superfície de impacto é inadequada e aos 45 mil euros quando se verificar que existe falta de manutenção dos equipamentos.

Parece-me que os bons espaços serão aqueles onde as crianças sentem prazer e liberdade e, ao mesmo tempo, protecção. Estes espaços públicos, dirigidos aos mais novos, não podem ser cada vez mais hostis e limitadores da autonomia e qualidade de vida das crianças. Compete às Autarquias – Câmara e Freguesia – velarem para que tal não aconteça e para que a legislação seja efectivamente cumprida.

Vem isto a propósito das “alterações” (sim, porque chamar-lhes obras de correcção para ficarem de acordo com a legislação seria muito forte) efectuadas no parque infantil sito ao Largo Ribeiro do Amaral, em Oliveira do Hospital. Será que os nossos autarcas (Câmara e Freguesia) foram “obrigados” a efectuarem as alterações mínimas que a lei obriga, sob pena de, por ordem do Instituto de Desporto de Portugal, terem de encerrar, compulsivamente, este e eventualmente outros parques infantis da cidade?

Atendendo à pressa e à falta de qualidade que o parque apresenta (é ir ver para crer), à desenvoltura e rapidez (fora do comum) que envolveram as obras, estou em crer que sim! Se souber algo mais sobre este assunto, comente, por favor. Todos temos interesse em saber o que se vai passando pela nossa cidade.

2007-04-01

Finalmente, desenvolvimento e emprego...

Oliveira do Hospital foi o concelho eleito por uma empresa, líder mundial na distribuição de móveis, para a instalação de uma nova fábrica. A empresa anunciou a construção de uma unidade no valor de 40 milhões de euros, o que irá permitir a criação de cerca de 650 novos empregos directos e cerca de 150 indirectos. A construção iniciar-se-á nos primeiros meses de 2008, logo que sejam disponibilizados, pelo Município Oliveirense, os terrenos necessários para o efeito.

Pese embora o secretismo que sempre envolveu – e ainda envolve – todas as reuniões preparatórias, sabe-se que, para que esta implementação surgisse, foi sem dúvida preponderante a acção da Incubadora de Empresas do Município de Oliveira do Hospital e a estratégia com que o Sr. Presidente da Câmara delineou a sua intervenção desde a primeira reunião com os responsáveis pela administração da Multinacional.

Apoiando, desde sempre, a criação e o crescimento de novas empresas, a Câmara Municipal ofereceu aos empreendedores a possibilidade de terem um ambiente físico favorável para o desenvolvimento e consolidação da sua empresa, bem como um leque de benefícios económicos bastante favorável (oferta do terreno para a implementação da empresa, construção de acessibilidades ao local, bem como um conjunto alargado de benefícios fiscais municipais).

No sentido de identificar novas oportunidades de negócios, promovendo as diversas necessidades de intercâmbios entre as empresas do sector, surge ainda a possibilidade de, já a partir de 2009, a Câmara Municipal promover, no nosso concelho e em parceria com a nova unidade empresarial, aquela que será certamente a maior mostra nacional de comércio de móveis.

Finalmente, a localização da empresa deverá situar-se na nova zona industrial do concelho (na zona Este da cidade), dado que a zona industrial existente não alberga capacidade para um pólo industrial desta envergadura, aproveitando assim as novas acessibilidades criadas com a passagem da IC6.

2007-03-26

Salazar

António de Oliveira Salazar foi a personalidade mais votada no programa "Os Grandes Portugueses", cuja final foi transmitida pela RTP ontem à noite. O líder do Estado Novo e a figura mais polémica entre os 10 finalistas foi o mais escolhido com 41% dos votos, superando Álvaro Cunhal, que ficou na segunda posição com 19% dos votos e Aristides de Sousa Mendes, o terceiro classificado, com 13% dos votos do público.
Salazar nasceu no dia 28 de Abril de 1889, em Santa Comba Dão. “Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar”, disse, na tomada de posse da pasta das Finanças, em 1928. Em 1930, fundou o partido União Nacional. Ministro das Finanças da ditadura militar, assumiu o governo do país em Abril de 1932 e, no ano seguinte, fez ratificar uma nova Constituição. Criou a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), uma polícia política, proibindo as oposições e impondo um regime totalitário. Permaneceu no cargo até 1968, altura em que teve de se afastar por doença. Morreu em 1970.

Para as vítimas da tortura da polícia política, da censura e dos crimes do Estado Novo, para o país analfabeto, miserável e atrasado, para os estropiados da Guerra Colonial, para os criadores, os progressistas e os amantes da liberdade, para os defensores dos direitos humanos, o adjectivo «salvador da pátria» é uma afronta inominável.
Mas para os muitos que votaram no «Botas», Salazar salvou o País da banca rota, equilibrando as Finanças, e salvou a Pátria da II Guerra Mundial, mesmo que para isso tenha feito tábua rasa da «mais antiga aliança do Mundo», com a Inglaterra!
O fascínio de Salazar vem dessa personalidade esquisita, dessa postura de allien, da inacessibilidade permanente, da voz de cana rachada metálica, da figura de pai austero e impenetrável. Na verdade, não passava de um mestre-escola à antiga portuguesa. Mandava prender e torturar como quem dá reguadas a meninos mal-comportados, tinha dificuldade em discernir entre o bem e o mal, porque o bem que tinha na cabeça justificava todos os safanões.
Amou Portugal? Sim, à sua maneira. Mas, ao contrário de Franco, não desenvolveu o país, impediu que se abrissem vias de comunicação, como proibiria hoje a Internet, se pudesse, e fez da sua imagem bucólica de postal ilustrado todo um programa de vida e uma ideologia oficial. Entrava-se em Portugal e começavam os buracos, as curvas, a poeira, o regresso ao passado. Outra imagem é a da candeia, dos candeeiros a petróleo, dos bois a puxar os carros, da charrua medieval, das mulheres a lavar roupa no rio e a corá-la ao sol (como na «Aldeia da Roupa Branca!»), das casas sem quarto de banho, do balde comum, o «bispote».

Quero prestar o meu tributo a Salazar: graças a ele, eu ainda conheci a Idade Média. Ao vivo e ... a preto e branco.

2007-03-13

DEZbeta

Estreou sábado, exclusivamente no sítio www.odez.net, a curta-metragem portuguesa “Dezbeta”. É uma história de mistério à volta do número dez, que serve de base para a futura apresentação da longa-metragem “Dez”.
Mitos e histórias que rodeiam o número dez, como a Aldeia das Dez, perto de Oliveira do Hospital, um caso que envolve dez mulheres e dez moedas, são o tema desta misteriosa curta-metragem.

2007-02-23

É bom recordar gente assim...

José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos (nasceu em Aveiro a 2 de Agosto de 1929 — faleceu em Setúbal a 23 de Fevereiro de 1987), mais conhecido por Zeca Afonso, foi um cantor e compositor de música de intervenção português. Escreveu, entre outras coisas, música de crítica à ditadura fascista que vigorou em Portugal desde 1933 até 1974.

2007-02-19

O dever e a obrigação de INFORMAR

Ao longo dos últimos anos tem vindo a assistir-se a uma melhoria na quantidade e na qualidade da informação disponibilizada pela autarquia de Oliveira do Hospital aos seus munícipes. Os munícipes exigem cada vez mais estar bem informados sobre o que vai acontecendo no seu concelho. Conhecendo os recursos afectos a cada realização e à actividade do Município em geral, será possível aos munícipes ajuizar da relação custo/benefício de cada obra, bem como sobre eventuais desvios nos custos para além de um limite considerado razoável, permitindo ao munícipe avaliar a eficácia, o rigor e o nível de desempenho dos autarcas.

Contudo, não obstante a evolução positiva registada, ainda se está longe de atingir a situação óptima, uma vez que raramente é feito o aproveitamento dos diversos meios disponíveis (boletins informativos, Internet, jornais, mailing, etc.) dificultando, assim, o acesso à informação por parte dos munícipes. E quando, por vezes, se utilizam esses meios, a sua utilização nem sempre é feita da forma mais correcta (habitualmente servem mais para promover obras do que para informar, possibilitando a discussão – vide exemplo dos diversos Boletim Municipal de Oliveira do Hospital).

Um exemplo simples, não basta à autarquia informar os munícipes da construção de um arruamento no sítio “x”; é fundamental que indique igualmente os custos dessa realização e os benefícios daí decorrentes para a população (por exemplo seu nível de utilização). É completamente diferente ter custado 5.000 euros ou 25.000 euros, ter exigido o trabalho de 6 homens durante 1 semana ou durante 3 meses, ser utilizado diariamente por 5 ou por 50 pessoas; e mais diferente se torna se tiverem sido despendidos recursos acima do considerado “preço justo do mercado”. Tratando-se de recursos públicos (de todos nós, portanto), que por norma são escassos para fazer face a tantas necessidades que se colocam, só conhecendo a forma e o modo como foram utilizados se poderá avaliar se existiu uma gestão criteriosa por parte da autarquia.

Dando outro exemplo, porque é que a autarquia não disponibiliza, na sua página da Internet, toda a informação sobre o Plano de Pormenor do Centro Histórico de Oliveira do Hospital?! Dado existirem muitos oliveirenses (diria que a grande maioria) cuja actividade profissional não lhes permite a deslocação ao Paços do Município, parece-me que seria mais prático efectuarem uma visita on-line aos documentos expostos. De forma a não serem cerceados da possibilidade de emitirem opinião sobre um assunto que lhes diz respeito e que certamente ficaria mais rico com a sua contribuição.

Seria também importante que a Câmara caminhasse rapidamente, no sentido da divulgação regular de um conjunto de informação, através da sua página da Internet, nomeadamente:
- Orçamento e contas da gerência municipal;
- Serviços/obras realizadas, indicando o respectivo custo, grau de benefício para a população e entidade responsável pela sua realização (Câmara ou subcontratação a outras empresas);
- Obras adjudicadas sem abertura de concurso e empresas a quem foram adjudicadas (ao abrigo da lei, certamente);
- Contratos de prestação de serviços em vigor e resultados de concursos públicos;
- Etc., etc., etc...

Vá lá Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, junte-se ao Século XXI. Este será o século da INFORMAÇÃO. Por outro lado quem não deve, não teme, não é?

2007-02-02

1º Ano

Faz hoje exactamente um ano que decidi iniciar esta aventura, que dá pelo nome singelo de "Observando OHP". Porque acreditava (e acredito) que era um espaço que fazia (e faz) falta na sociedade Oliveirense.

Para ser mais objectivo, deveria chamar-lhe uma ciber-aventura, mas, na realidade tratou-se até agora de uma experiência objectiva, enriquecedora e que me permitiu uma partilha de ideias e pontos de vista, revelando-me um conjunto de gente interessada, em simultâneo com um conjunto de gente informada (e porventura de outros que nem tanto, mas esses são os riscos dos blogs e dos comentários on-line).

Não creio que seja o tempo para efectuar qualquer tipo de balanços. No fundo não passa de mais uma das muitas efemérides que nos fomos habituando a referenciar ao longo da nossa existência. O verdadeiro balanço, esse sim bastante fiável, parece-me estar mais na caixa de comentários do que propriamente naquilo que eu possa vir a escrever, ou pensar, acerca desta experiência.

Jamais um juiz em causa própria foi imparcial. Poderá tentar ser isento, mas jamais imparcial!

A todos os que me têm visitado, envio um sincero muito obrigado, acompanhado de um abraço amigo.

A todos, bem hajam! Voltem sempre!

2007-01-22

Câmara atribuíu subsídios

"A Câmara Municipal, em reunião ordinária do dia 19 de Janeiro do corrente ano, deliberou, por unanimidade, atribuir subsídios no montante de 56.832,08 €"

Na minha opinião a política do subsídio é uma solução empacotada que, para além de desresponsabilizar a Autarquia, demitindo-a do papel de coordenadora das actividades a desenvolver pelos seus parceiros assim como do apoio que deve ser prestado na tentativa de captação de apoios financeiros e outros, promove de uma forma deliberada e quase generalizada a “mendicidade” e a “subserviência política”.

Nos dias de hoje, vamos assistindo a uma política de "subsídio dependência", subsídios que além de insuficientes são, em muitos casos, distribuídos de forma injusta, incorrecta e sem definição de critérios objectivos. Não gosto de ver dirigentes, em dificuldades, "mendigando" o subsídio junto da Autarquia, correndo vezes sem conta para os Paços do Concelho, pedindo e voltando a pedir, como se de um favor se tratasse. É conhecido o esforço, muitas vezes inglório, que as Juntas de Freguesia fazem para conseguirem obter a aprovação dos projectos, candidaturas e respectivo financiamento (mesmo aquelas que são da mesma família politica). A burocracia, o custo do projecto de candidatura, a falta de apoio político e a recusa por parte de alguns autarcas de serem subservientes são, normalmente, os factores que conduzem ao seu insucesso.

Vivemos numa sociedade em que nada se faz sem dinheiro, penso no entanto, que a relação Autarquia/Juntas de Freguesia terá, necessariamente, que se desenvolver, no sentido de fortalecer e encorajar o dinamismo que o concelho conheceu outrora. Acreditando na capacidade das nossas gentes e com elas abraçar o seu (nosso) projecto, com a perspectiva de que é essa a verdadeira obrigação da Autarquia, a qual tem de assumir um papel de dinamização, valorização, coordenação e conjugação dos diversos esforços.

A Câmara Municipal deveria apoiar as Juntas de Freguesia e, porque não, outras Associações ou Colectividades, através da criação de um gabinete que pudesse centrar a sua actividade na prospecção de oportunidades, realização de candidaturas a fundos e apoios de outras entidades, bem como para o apoio na realização de novos projectos.

Nesta matéria, o nosso concelho tem sido um dos maus exemplos no aproveitamento de fundos comunitários. Atendendo ao novo quadro comunitário de apoio que aí vem, estes resultados têm que ser invertidos rapidamente e para isso, tem que se trabalhar, obrigatoriamente, de forma diferente.

Conseguir este objectivo está ao nosso alcance. Para isso temos que contribuir todos, diariamente, com as nossas críticas, as nossas sugestões e com uma postura de quem quer ir ao encontro do futuro. É uma questão de estratégia, de vontade política, mas, sobretudo de ânimo para trabalhar.

2007-01-09

Referendo em 11-02-2007

O referendo sobre o aborto, a 11 de Fevereiro, vai custar cerca de 10 milhões de euros. Quatro milhões de euros serão gastos no pagamento de membros das mesas e outro tanto nas despesas dos tempos de antenas dos movimentos e dos partidos políticos, a favor ou contra, que vão participar no referendo, acrescentou. Os restantes dois milhões de euros serão gastos noutras despesas, por exemplo, com a impressão de boletins. De acordo com a Lei Orgânica do Regime do Referendo, e depois das dificuldades na constituição de mesas nos referendos de 1998 (aborto e regionalização), cada membro passa a receber 71,65 euros.

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?". É esta a pergunta que divide a opinião pública relativamente à questão da despenalização do aborto.

É um dos temas mais polémicos no seio da sociedade portuguesa. Os movimentos pelo "sim" e pelo "não" vão assumindo importância junto dos cidadãos, muitos deles ainda sem posição relativamente à pergunta do referendo.
Independentemente de tudo aquilo que vai ser dito e redito pelos movimentos de defesa do "sim" e do "não", permitam-me que vos recorde que o referendo é justa e somente para saber se quem faz um aborto até às dez semanas deve, ou não, ser poupado a uma condenação penal, incluindo a prisão. O "sim" é para despenalizar. O "não" é para manter a penalização. Nada mais está em causa no referendo. Não se trata de saber quem é contra e quem é a favor do aborto, quem o acha justificável ou não, moralmente condenável ou não. O que vai a votos é essencialmente a revogação de um artigo do Código Penal. Apenas e só.