O Município da Cultura

O poder local desempenha um papel preponderante, enquanto elemento animador e regulador dos processos de mudança. Cabe-lhe, antes de mais, assumir as responsabilidades de serviço público da cultura, criando as condições para a sua existência. Não raras vezes, a política cultural das autarquias, reflectindo o presidencialismo municipalista, é o reflexo pouco subtil e pouco agradável do gosto do seu responsável máximo.

Daí o contraste verificado: concelhos onde existem espaços, equipamento, a materialidade de algum serviço, de algum acontecimento (musical, plástico…) e contudo a vida cultural estagna – faz-me lembrar algo; por outro lado, concelhos em que as carências são muitas e contudo há uma vida cultural interessante e sustentada, mediante o recurso a instrumentos subsidiários (uma Igreja em vez de um auditório, um quartel em vez de uma galeria…).

Confunde-se, amiúde, uma política cultural com um inventário de iniciativas e projectos. Esquece-se que importa, antes de mais, optar, tendo em conta um conjunto de cenários existentes. Por outras palavras, impõe-se a ideia de projecto, com a definição de objectivos, meios disponíveis e cenários de resultados esperados, com a necessária flexibilidade para rectificar as estratégias seguidas. Assim entendida, a política cultural desempenha um papel decisivo na legibilidade ou imaginabilidade da cidade.

No nosso concelho, a politica cultural da autarquia, resume-se a eventos efectuados pelas Juntas de Freguesia e, supostamente, intervencionados pela autarquia com o poder dos euros, a poucos e tristes espectáculos culturais (eu diria, na sua maioria, de folclore ou de sardinhadas) que o Parque do Mandanelho nos vai proporcionando e à Animação de Praias Fluviais.

Promover a Cultura não será certamente a atribuição indiscriminada de subsídios, sem que exista uma política cultural devidamente definida. Observando o desmazelo a que foi votada a politica cultural deste concelho algumas perguntas se impõe, nomeadamente saber quem é o Vereador da Cultura, em Oliveira do Hospital (o Presidente da Câmara ou a Dr. Fátima Antunes)?! Quais são as competências que lhes estão atribuídas para a governação cultural do nosso município? Qual é o programa cultural que o Município tem para o nosso concelho? Quanto é gasto anualmente em programas culturais? Quais são as regras para atribuição de subsídios às entidades que pretendem promover a cultura? Onde se encontram publicadas? Ou será que esses subsídios dependem essencialmente da cor política dos representantes das Instituições que a eles se candidatam?

Se, por mero acaso, souber a resposta correcta para alguma destas questões, diga, pois o Concelho de Oliveira do Hospital agradece.