O Município da Cultura

O poder local desempenha um papel preponderante, enquanto elemento animador e regulador dos processos de mudança. Cabe-lhe, antes de mais, assumir as responsabilidades de serviço público da cultura, criando as condições para a sua existência. Não raras vezes, a política cultural das autarquias, reflectindo o presidencialismo municipalista, é o reflexo pouco subtil e pouco agradável do gosto do seu responsável máximo.

Daí o contraste verificado: concelhos onde existem espaços, equipamento, a materialidade de algum serviço, de algum acontecimento (musical, plástico…) e contudo a vida cultural estagna – faz-me lembrar algo; por outro lado, concelhos em que as carências são muitas e contudo há uma vida cultural interessante e sustentada, mediante o recurso a instrumentos subsidiários (uma Igreja em vez de um auditório, um quartel em vez de uma galeria…).

Confunde-se, amiúde, uma política cultural com um inventário de iniciativas e projectos. Esquece-se que importa, antes de mais, optar, tendo em conta um conjunto de cenários existentes. Por outras palavras, impõe-se a ideia de projecto, com a definição de objectivos, meios disponíveis e cenários de resultados esperados, com a necessária flexibilidade para rectificar as estratégias seguidas. Assim entendida, a política cultural desempenha um papel decisivo na legibilidade ou imaginabilidade da cidade.

No nosso concelho, a politica cultural da autarquia, resume-se a eventos efectuados pelas Juntas de Freguesia e, supostamente, intervencionados pela autarquia com o poder dos euros, a poucos e tristes espectáculos culturais (eu diria, na sua maioria, de folclore ou de sardinhadas) que o Parque do Mandanelho nos vai proporcionando e à Animação de Praias Fluviais.

Promover a Cultura não será certamente a atribuição indiscriminada de subsídios, sem que exista uma política cultural devidamente definida. Observando o desmazelo a que foi votada a politica cultural deste concelho algumas perguntas se impõe, nomeadamente saber quem é o Vereador da Cultura, em Oliveira do Hospital (o Presidente da Câmara ou a Dr. Fátima Antunes)?! Quais são as competências que lhes estão atribuídas para a governação cultural do nosso município? Qual é o programa cultural que o Município tem para o nosso concelho? Quanto é gasto anualmente em programas culturais? Quais são as regras para atribuição de subsídios às entidades que pretendem promover a cultura? Onde se encontram publicadas? Ou será que esses subsídios dependem essencialmente da cor política dos representantes das Instituições que a eles se candidatam?

Se, por mero acaso, souber a resposta correcta para alguma destas questões, diga, pois o Concelho de Oliveira do Hospital agradece.

A nova Censura

Trinta e dois anos voaram sobre o 25 de Abril de 1974. Para se perceber o significado desta data, há que ouvir as estórias dos que viveram aqueles tempos. A censura mergulhou o país num medievalismo oculto e sombrio, onde não havia espaço para vozes discordantes do regime. Salazar via os jornalistas como uma ameaça à imagem imaculada que ele queria dar do país. Por isso, dizia que a imprensa era o “alimento espiritual do povo e como qualquer alimento tinha de ser vigiado”.

Hoje os tempos são outros e nem nos apercebemos do milagre que é a liberdade de expressão e opinião. Todos os dias nascem novas publicações, revistas, “sites”, “weblogs”, etc, etc. Qualquer um parece poder dizer o quer.

Mas, e que herança ficou dos censores do Estado Novo? A censura morreu com o regime ditatorial? Por vício, ou fatalismo, habituámo-nos a engolir e a não refilar. A "censura" está a impor-se a vários níveis, e não tenta atingir apenas o jornalismo. Ela existe no aparelho do estado, nas autarquias, nas empresas, nas escolas, está por todo o lado, simplesmente porque os portugueses pensam primeiro com a barriga (quiçá, também com outro órgão), e só depois com a cabeça.

Neste pais que se encontra à beira-mar plantado vive-se literalmente de invejas. O importante não é eu estar bem, o importante é que o meu vizinho não esteja tão bem como eu. Num país com estas características, para reinar, é só preciso saber dividir, o que em resumo significa tão só saber explorar a invejite popular, semeando ódios e atiçando uns contra os outros.

O povo já dizia que as verdades são para se dizer mas, mesmo assim, vão existindo processos de abuso de liberdade de imprensa, processos crime e de pedidos de indemnização por perdas e danos, processo civil, etc, etc. Não é preciso usar mais meios, estes bem que poderão ser a nova censura do século XXI.

Ficam as questões para reflectir. Pare um pouco para pensar depois de ler este post. Pode inclusivamente efectuar uma aproximação ao que se vai passando no nosso concelho, nomeadamente a nível político e partidário. Aos eventuais abusos que passam diariamente pelo poder local e à sua tentativa (quase que conseguida na totalidade – salvo a honrosa excepção do Correio da Beira Serra) de silenciamento dos mesmos, nos órgãos de comunicação social.

Uma coisa vos posso garantir: este post não foi visado por nenhuma comissão de censura nem este blog estará à venda para publicidade institucional ou qualquer outro tipo de receitas financeiras menos próprias e lícitas.