A Câmara Municipal, em reunião ordinária do dia 27 de Abril do corrente ano, deliberou atribuir subsídios no montante de 28.628,50 €. As atribuições de subsídios têm vindo a ser, ao longo deste mandato, uma das noticias que, recorrentemente, ocupam a página principal do sitio do Município de Oliveira do Hospital. A este propósito - subsídios e atribuição dos mesmos sem a existência de um regulamento que defina critérios de atribuição de subsídios às colectividades e associações do concelho de forma transparente e de acordo com o trabalho desenvolvido por estas – é imperioso saber-se se os pagamentos destes subsídios respeitam o regime jurídico constante da lei ou seja, se possuem contratos-programa.
Se não cumprirem escrupulosamente a legislação em vigor – e eu até posso crer que não cumprem - não será certamente escandaloso dizer-se que não existe controlo nenhum, “a anteriori e a posteriori”, da forma como esses subsídios são atribuídos e gastos. Não sendo escandaloso dizer-se é, sem duvida, escandaloso não ser efectuado esse controlo embora se perceba que, numa Câmara com um culto de honestidade tão grandemente professado pelos seus vereadores, isso seja de somenos importância.
Os apoios e subsídios recebidos por Instituições de Solidariedade Social, Juntas de Freguesia (do mesmo partido do executivo ou não) bem como outras entidades equiparadas, terão que corresponder, obrigatoriamente, à subserviência de quem os recebe, sob pena de não se repetirem nunca mais. Isto porque quem solicita apoios financeiros, logísticos ou outros ao Município, ou se quiserem ao todo poderoso senhor Presidente da Câmara, tem a necessidade, a obrigação e o dever de manter uma conduta de respeito (também lhe poderemos chamar lisonja interesseira, bajulação ou adulação servil) pela instituição e seus governantes, abstendo-se de a hostilizar, no âmbito das iniciativas que são objecto dos apoios concedidos e/ou de outras que eventualmente venham a acontecer.
Como é fácil fazer-se politica em Oliveira do Hospital! Com um orçamento anual de cerca de 4,5 milhões de euros (cerca de 1 milhão de contos) a Câmara não necessita de efectuar obras que atraiam investidores para a indústria turística, facilitem a criação de empresas, dêem qualidade de vida aos cidadãos ou boas vias de comunicação... que sejam um factor criador de auto-estima e de orgulho em ser cidadão do concelho ou de nele viver. Com os dinheiros públicos provenientes do orçamento do estado basta “atribuir subsídios” e “adquirir vontades e votos” para se irem perpetuando no poder. Até quando?
1 comentário:
Longe destas inquietações está a capital de Portugal, absorvida que anda pelo problema das eleições intercalares para a Câmara Municipal e uma outra capital, muito antiga e com muitos monumentos, inspirou-me as seguintes linhas:
Atenas
Há muito tempo, numa planície da Ática
onde os dias eram suaves e as noites amenas
nasceu uma cidade que pôs em prática
uma nova forma de governo democrática
com sábios, filósofos e mecenas.
Na Acrópole, onde o Parténon se erigia,
os muitos habitantes da velha Atenas
que procuravam a todo o custo a sabedoria
adoravam os deuses e a democracia
e na ágora celebravam com verbenas.
Hoje, no cimo daquelas colinas
onde os pastores tocavam avenas,
erguem-se templos cujas ruínas
repousam abundantes e sibilinas
lembrando os deuses nas tardes serenas.
Mas lá para os lados da Ibéria,
onde o Tejo, cansado, abraça o mar,
há um povo com reformas de miséria
que o luso Sócrates hábil na léria
vai sem custo conseguindo enganar.
Os homens e mulheres desta Nação
que são pessoas e não animais
repetem sem parar esta questão:
por que é que os ricos cada vez mais ricos são
e os pobres são pobres cada vez mais?
Por todo o lado, no campo e na cidade
ai como vive e sofre este povo
que inventou o sonho e a saudade
e vai suportando esta realidade
à espera que Abril venha de novo!
Enviar um comentário