2009-04-30

Insolvência HBC

A propósito da insolvência da empresa de confecções HBC e das recentes afirmações proferidas sobre a matéria estalou, definitivamente, o verniz entre o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital - Mário Alves, o Governador Civil de Coimbra e a representante do Sindicato dos Têxteis e Confecções de Coimbra - Fátima Carvalho.

Aqui ficam algumas das afirmações proferidas:

“Tudo fizemos para que não fosse dada a insolvência”, Fátima Carvalho do Sindicato dos Têxteis e Confecções de Coimbra

“Não queremos mais desemprego, queremos emprego”; idem

Podemos não conseguir, mas a nossa determinação é na continuidade”, frisou, constatando que “em Oliveira do Hospital há muitos actores que poderiam encontrar soluções”; idem

“Está toda a gente a comentar o problema, mas ninguém encontra soluções”, considerou, propondo que “em conjunto se encontrem soluções”; idem

“É preciso motivação e unir vontades”; idem

Por que é que o senhor Governador não conseguiu evitar o encerramento da empresa que hoje pediu a insolvência… depois de tantas reuniões?” Mário Alves

“ A intervenção de Henrique Fernandes na gestão da crise económica que vem dizimando o tecido industrial, tem resultado apenas na criação de “comissões que existem para nada fazerem… servem uns rapazes e umas raparigas para terem um salário”; idem

Estamos fartos de comissões”; idem

É um homem que, quando há problemas, está sempre do lado da solução"; Fernando Tavares Pereira, a propósito do Governador Civil de Coimbra.

Não é altura para dividir, é para unir. Gostaríamos que o senhor presidente se juntasse a todos aqueles que estão a tentar encontrar uma solução de alternativa de emprego para os trabalhadores”, Fátima Carvalho, do Sindicato dos Têxteis e Confecções de Coimbra

“O senhor governador civil, desde há seis meses a esta parte, não se tem poupado a esforços para juntar o IAPMEI, Segurança Social e a administração da empresa, no sentido de se encontrar uma solução”; idem

“Acho que é também altura de o senhor presidente se disponibilizar para estas reuniões”, ainda é possível encontrar um investidor para a empresa”; idem

“Desenganem-se porque os trabalhadores ainda não rescindiram os contratos, suspenderam, porque ainda lutam pela continuidade da empresa”; idem

“O senhor presidente da Câmara culpa o senhor governador, mas eu gostaria de saber o que é que ele fez pela Carrera, a Infinitum e a Jammo. Ele não pode dizer absolutamente nada. Se ele tem soluções que as apresente”; - Conceição Cruz -trabalhadora HBC

“Foram-me buscar ao centro de emprego e passados três anos acontece-me a mesma coisa. As mudanças são complicadas e, com pagamentos em atraso mais complicado é, porque há uma casa para pagar e filhos para governar. Não tenho ajudas de lado nenhum”; Ana Monteiro- trabalhadora HBC

“A procura da manutenção de postos de trabalho é demasiado séria para que a ironia irresponsável do autarca de Oliveira do Hospital possa ser tolerada”, Henrique Fernandes, Governador Civil de Coimbra. Mário Alves, neste caso, nada fez para preservar os postos de trabalho dos seus munícipes”; idem

“ Estas condutas parecem reinterpretar a dignidade, responsabilidade e autonomia do poder local, sob a forma de irresponsabilidade local”; idem

“Reuni na última quinta-feira e hoje mesmo (2ª feira – 27 de Abril), de urgência, nas instalações do Governo Civil, convocando para o efeito a administração da empresa têxtil HBC, o Sindicato dos Têxteis do Centro, o IAPMEI, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Centro de Emprego de Arganil”; idem

“Todas as diligências que vêm sendo feitas, “foram adoptadas em estreita articulação com os parceiros sociais e vêm sendo reconhecidas, concretamente, pelo Sindicato e pela empresa em causa, bem como, generalizadamente, pelo Núcleo de Desenvolvimento Empresarial do Interior e Beiras”; Idem

“No entanto, e fazendo tábua rasa dos princípios do respeito e da consideração institucional, afastando-se qualquer aspecto de consideração pessoal nesta matéria, nunca, salienta-se e sublinha-se, nunca, a Câmara Municipal, o seu Presidente, ou qualquer um dos seus legais representantes, foi contactado, formal ou informalmente, para também poder fazer parte desse leque de entidades que iriam acompanhar o evoluir da situação neste concelho, salienta-se e sublinha-se, neste concelho; Mário Alves – Presidente Câmara Municipal de Oliveira do Hospital – em comunicado.

“ O importante é avaliar os problemas, equacionar as hipóteses de solução e implementar, sempre que possível, as respostas necessárias no mais curto espaço de tempo”; idem

“A irresponsabilidade mora para os lados da Couraça da Estrela, cujo responsável “leu”, ou eventualmente “alguém lhe sussurrou algo num dado almoço sobre determinado facto”, vindo de seguida proferir tais afirmações, que em nada dignificam quem ocupa um cargo com esta importância, onde o diálogo, a concertação e, sobretudo, a discrição devem ser apanágio; idem

"Reitero a minha total disponibilidade, bem como dos demais membros do executivo, para fazer parte de soluções que contribuam para atenuar as consequências da situação em que se encontram e de empenho na recuperação dos postos de trabalho, agora perdidos"; idem

2009-04-29

Ameaça de bomba

Uma ameaça de bomba paralisou esta manhã as Escolas Secundária e Preparatória de Oliveira do Hospital.

Deverá tratar-se de um brincadeira de muito mau gosto, mas para além da natural barafunda que se instalou, o caso está a ser investigado pela GNR, que se encontra no local.

2009-04-25

Dia da Liberdade

O 25 de Abril foi, acima de tudo, um acto fundador de Liberdade, de Democracia, de Paz, de Justiça Social e de Solidariedade.

Quando o poder local, em Oliveira do Hospital, comemora os 35 anos do 25 de Abril com corridas, festas e arraiais não se mostra digno - na minha opinião - do(s) cargo(s) que ocupa(m) neste Portugal de Abril.

Quantos aos que querem ser poder tinham a obrigação e o dever de, este ano, promoverem comemorações dignas desta data. Comemorar Abril deveria servir para evocar um momento maior da história do povo português, para prestar homenagem a quantos com o seu exemplo, a sua luta, o seu heroísmo, por vezes com a dádiva da própria vida, nunca desistiram nem perderam a confiança na vitória, tornando possível a alvorada libertadora de 25 de Abril. E, como todos sabem, em Oliveira do Hospital, ainda existem algumas destas pessoas, que merecem ser recordadas e que merecem que recordemos aos outros o que eles foram e o que era o antes de 25 de Abril de 1974.

Vão ser necessários muitos mais actos do que palavras para comemorar o 25 de Abril de 1974 e não deixar esquecer a simbologia deste dia.

Viva o 25 de Abril.
Viva Portugal.

2009-04-23

A saga continua...

A Comissão Concelhia do PSD de Oliveira do Hospital acaba de impugnar a eventual recandidatura do presidente da Câmara local, Mário Alves, esperando, assim, que o Conselho de Jurisdição social-democrata anule a homologação da mesma.

A iniciativa prende-se com o facto de a aprovação feita pela Distrital de Coimbra ter ocorrido à revelia da estrutura oliveirense, a qual propôs o respectivo líder, José Carlos Mendes, para suceder a Mário Alves.

À luz dos estatutos do PSD, a Comissão Política Distrital (CPD) está impedida de indigitar para a presidência de uma Câmara Municipal um(a) candidato(a) que não lhe tenha sido proposto(a) pela Comissão Política de Secção (CPS).

A Concelhia social-democrata oliveirense alega violação dos estatutos partidários e de princípios de democraticidade interna, a par de vício de “usurpação de competências” e de ilegalidade procedimental.

Entende a CPS que, perante o desencontro de posições, restava à CPD devolver o processo à estrutura de base, a fim de esta retirar as ilações que julgasse politicamente pertinentes.

Retirado de Campeão das Provincias, em 22-04-2009

2009-04-17

Eles não sabem o que fazem...

Em mais uma das minhas deambulações pela “net” fui parar ao site da Junta de Freguesia de Oliveira do Hospital que (presumo) recentemente renovou o seu espaço na internet. Logo na página principal fiquei alegremente surpreendido ao ver uma Convocatória para a reunião da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia. Como sou curioso e gosto destas coisas, toca a clicar e a abrir o documento.

Após breve análise lá se foi a alegre surpresa (de pensar que as coisas estavam a melhorar), rapidamente substituída pelo desencantamento de quem ousa esperar muito mais dos que, supostamente, nos governam. Aqui fica uma cópia da convocatória que por lá se encontra(va). Devo dizer que começo por não perceber qual a intenção do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia ao convocar-se a si próprio (das duas uma, ou não é ele que efectua as convocatórias ou é MUITO esquecido).

Depois, porque não sabia o que queria dizer a parafernália de artigos invocados fui à procura do DL 5-A/2002 e dos artigos enunciados, que rezam o seguinte:


Artigo 13º
Sessões ordinárias
1 — A assembleia de freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, que são convocadas por edital e por carta com aviso de recepção ou através de protocolo com uma antecedência mínima de oito dias.
2 — A primeira e a quarta sessões destinam-se, respectivamente, à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior e à aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte, salvo o disposto no artigo 88º.

Para que não subsistam dúvidas e para quem gosta de ler estas coisas aqui fica o artigo 88º (que nada tem a ver com esta convocatória, dado não ser aplicável).

Artigo 88º
Aprovação especial dos instrumentos previsionais

1 — A aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano imediato ao da realização de eleições gerais tem lugar, em sessão ordinária ou extraordinária do órgão deliberativo que resultar do acto eleitoral, até ao final do mês de Abril do referido ano.
2 — O disposto no número anterior é igualmente aplicável no caso de sucessão de órgãos autárquicos na sequência de eleições intercalares realizadas nos meses de Novembro e Dezembro.

Ora bem, salvo melhor entendimento (que é como dizem os doutos pareceres dos homens das leis), parece-me que a convocatória deveria contemplar também, para além da apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2008, a apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação.

Na realidade, o que me deixa realmente estupefacto, não é a omissão (que será, porventura, apenas ignorância) mas sim o facto de existir tão pouco cuidado – poderia até dizer desleixo – na forma como se trata este assunto. Convocar-se a si próprio, ignorar partes obrigatórias – por lei – na convocatória não pode ser só ignorância, terá que ser também incompetência, irresponsabilidade e ilegalidade.

Assim é, em Oliveira do Hospital.