2007-01-09

Referendo em 11-02-2007

O referendo sobre o aborto, a 11 de Fevereiro, vai custar cerca de 10 milhões de euros. Quatro milhões de euros serão gastos no pagamento de membros das mesas e outro tanto nas despesas dos tempos de antenas dos movimentos e dos partidos políticos, a favor ou contra, que vão participar no referendo, acrescentou. Os restantes dois milhões de euros serão gastos noutras despesas, por exemplo, com a impressão de boletins. De acordo com a Lei Orgânica do Regime do Referendo, e depois das dificuldades na constituição de mesas nos referendos de 1998 (aborto e regionalização), cada membro passa a receber 71,65 euros.

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?". É esta a pergunta que divide a opinião pública relativamente à questão da despenalização do aborto.

É um dos temas mais polémicos no seio da sociedade portuguesa. Os movimentos pelo "sim" e pelo "não" vão assumindo importância junto dos cidadãos, muitos deles ainda sem posição relativamente à pergunta do referendo.
Independentemente de tudo aquilo que vai ser dito e redito pelos movimentos de defesa do "sim" e do "não", permitam-me que vos recorde que o referendo é justa e somente para saber se quem faz um aborto até às dez semanas deve, ou não, ser poupado a uma condenação penal, incluindo a prisão. O "sim" é para despenalizar. O "não" é para manter a penalização. Nada mais está em causa no referendo. Não se trata de saber quem é contra e quem é a favor do aborto, quem o acha justificável ou não, moralmente condenável ou não. O que vai a votos é essencialmente a revogação de um artigo do Código Penal. Apenas e só.

21 comentários:

Anónimo disse...

A vida humana é um bem incalculável. A nenhum preço se mexa no sagrado que há em cada pessoa. Desde a sua natureza às suas mais profundas convicções. Que ninguém violente o que de melhor há em nós. Proteja-se quem não pode expressar o seu direito nem sequer com um choro ou um gemido. Não matem nem dêem a ninguém esse direito. Sejam humanos. Amem a vida, que a vida lhes sorrirá!

Anónimo disse...

Ponto prévio 1. Sou a favor da despenalização

Ponto prévio 2. Com a despenalização vai ficar tudo na mesma. Os Hospitais públicos não têm capacidade para fazer um aborto em 4 semanas ( ou será que querem adiar cirurgia oncológica?)

Na Ecografia da 12ª semana qualquer pai sente a emoção de ver o seu filho.Inclusivamente,pode saber se é menino ou menino.

Pela despenalização sim. Pela desculpalização não.

Anónimo disse...

No dia 11 de Fevereiro eu vou dizer SIM à despenalização do aborto.
Eu penso que quem já recorreu à prática do aborto ou tenciona recorrer não deve ser julgado, descriminado ou criminalizado pelo que fez ou deixa de fazer, porque esse acto apenas a si diz respeito. Até porque ninguém obriga ninguém a recorrer ao aborto. Só faz quem realmente julga não ter outra solução. Quem é contra não o faz. É tão difícil aceitar isto? Já é tempo de deixar de olhar para a vida do vizinho e preocuparmo-nos mais com a nossa.

Anónimo disse...

Não é possivel como é que num país que se diz desenvolvido se possa sequer colocar a hipotese de sacrificar inocentes pelos erros dos pais.
Sera que nao entendem que eles nao pediram para ser feitos,e se o foram (quer por erro ou nao) nao deixam de ser pequenos seres que se estao a gerar!
Com que direito é que cada um de nos tira a vida a uma pessoa? A partir do mmento em que é gerado, começa ali uma nova vida, um novo ser com direitos e ninguem tem o direito de violar esses direitos, porque é uma cobardia atentarmos contra a vida de alguem que nao se pode defender.
Ao votarmos a favor do aborto estamos a votar a favor do crime, a favor do assassinio, sendo assim com que direito punimos os assassinos e nao que pratica o aborto? È a mesma coisa, um assassino ou uma mulher que pratica voluntariamente o aborto merecem ser punidos de alguma maneira. Ainda por cima, a lei que o governo quer implementar é so por si um crime, despenalizar até as 10 semanas?Por favor pensem um pouco, com 10 semanas de gestação o feto ja apresenta actividade cardiaca, os seus orgaos vitais ja funcionam e so pedem uma oportunidade. Nao queiram ser assassinos...VOTEM NAO!!!!!!

Anónimo disse...

Penso que deveria haver algumas alterações na lei no que diz respeito a este assunto, mas de uma coisa não tenho duvidas, não deveria ser o contribuinte a pagar. Quem o fizer, que o PAGUE! SEja no público ou no privado!

Anónimo disse...

A pergunta está mal formulada. O que vai ser votado não é a despenallização do aborto, mas a interrupção volluntária da gravidez até às 10 semanas, o que é diferente.
Além disso, nenhuma mulher é obrigada a a fazer abortos e se o quiser poderá ter quantos filhos o desejar.
Não sejamos hipócritas e olhemos atentamente para as estatisticas dos abortos clandestinos que somam os milhares. E meditem sobre este problema social.

Anónimo disse...

É só eruditos, neste blog. Pois para vossa orientação fiquem sabendo que eu também tenho opinião sobre o assunto.

NÃO VOU VOTAR. PARA O RAIO QUE OS PARTAM A TODOS. BANDO DE CHUPISTAS. VÃO GASTAR 10 MILHÕES DE EUROS NESTA FANTOCHADA TODA. CHULOS.

Anónimo disse...

Eu vou votar SIM.
A questão da interrupção voluntária da gravidez é, antes de mais, um assunto bastante delicado e não podemos esquecer que cada caso é um caso e cada mulher que interrompe a gravidez tem as suas razões para o fazer. Nenhuma mulher vai para uma clínica fazer um aborto com o mesmo espírito que vai ao cabeleireiro ou ao dentista.

Anónimo disse...

Eu também voto SIM.
Basta de hipocrisias. O que está aqui em causa, como diz o post, não é concordar ou não com o aborto, é concordar ou não com a despenalização. É diferente.
Acrescente-se que qualquer mulher deve ter também a possibilidade de dispor do seu próprio corpo. Para mais, até às 10 semanas é um embrião, não um feto, o que traz também diferenças. Não foi à toa que foram escolhidas as 10 semaninhas, meus amigos. Não creio que qualquer mulher que faça um aborto o faça de "ânimo leve". Imagino que seja uma decisão tremendamente difícil de tomar (digo isto como mulher e mãe).

Portugal é o único país da Europa, conjuntamente com a Irlanda que ainda mantém este tipo de penalização. Não queiramos continuar, até nisto, na cauda da Europa.
Será preferível mantermos tudo como está e as mulheres com possibilidades finaceiras irem fazê-los a Espanha, e as que não podem de forma clandestina e sem condições? Ou as últimas, abandonarem os bebés logo que eles nascem??? Trará isso menos sentimento de culpa???
Outra questão:
Não concordo minimamente com este referendo. Nós elegemos os deputados como nossos representantes, então acho que deveria ser o Parlamento a alterar a Lei. Também não nos perguntam se concordamos quando decidem aumentar impostos, por exemplo.

Anónimo disse...

Eu vou botar no Caldas, perto de Alcobaça . Tem um comprido maior que a muralha de óbidos . O aborto das cavacas das caldas deu lugar a um festival de chocolate . Derretia-se e vinha-se todo por ali abaixo . Era só creme de cacau misturado com acúcar .
até parecia o gato com fedor .
biba o referendo .

Anónimo disse...

VOTO SIM.
Contra a mentira e a hipocrisia.
Toda gente sabe que se fazem abortos, agora andam para aí a querer iludi-lo para quê?

Sim porque quem o quiser fazer tem que ter cuidados médicos num hospital, não é andarem por aí em abortadeiras e outros esquemas...

Ou pensam que se o não ganhar deixa de os haver?

Continuma como sempre.

VOTO SIM e Vou fazer campanha pelo SIM.
Sou PSD mas nisto com os PS e os comunas, os CDSs e os Bloquistas.


Isto diz respeito a todos.
Viva a Liberdade.
Sim à liberdade!!!

Anónimo disse...

Carta aos Párocos e Comunidades Cristãs do Patriarcado de Lisboa

O Referendo do dia 11 de Fevereiro próximo trouxe, mais uma vez, para o debate público, o drama do aborto voluntário, que implica sérias questões morais, e desafia a Igreja e a sociedade a encontrar respostas positivas, na linha do amor fraterno, na ajuda a todas as mulheres que vão ser mães, particularmente aquelas que, perante uma maternidade não desejada, passam por dificuldades acrescidas. Neste contexto, convém determinar com clareza a maneira como os sacerdotes e as comunidades cristãs podem participar activamente neste período de esclarecimento das consciências.

1. A doutrina da Igreja sobre a vida, inviolável desde o seu primeiro momento, obriga em consciência todos os católicos. Estes, para serem fiéis à Igreja, não devem tomar posições públicas contrárias ao seu Magistério. O esclarecimento que os católicos são chamados a fazer sobre esta questão tem de ter em conta também os critérios de fidelidade à Igreja.

2. Os sacerdotes, enquanto presidentes das assembleias litúrgicas, devem limitar-se, durante as mesmas, à apresentação da doutrina da Igreja sobre o respeito pela vida. A celebração litúrgica não pode ser lugar de campanha, rebatendo argumentos contrários, analisando vertentes políticas e sociológicas do problema. A celebração litúrgica é momento para escutar apenas a Palavra de Deus e a palavra da Igreja. Procurem enquadrar o problema do aborto no conjunto de toda a exigência do respeito pela vida, em todas as circunstâncias, desde a concepção à morte natural, campo vasto do exercício da caridade.

3. Isto não impede que o Pároco e a comunidade cristã organizem, noutros momentos e espaços, debates de esclarecimento mais abrangentes, para os quais podem pedir a colaboração de pessoas preparadas para esclarecer acerca das variadas questões que este referendo levanta.

4. Que a caridade fraterna repasse todas estas acções: o amor a todas as mães, mesmo aquelas que perante dramas pessoais fraquejaram. É momento de esclarecimento das consciências e não de exclusão de ninguém do nosso amor fraterno.

5. Lembro, resumidamente, os principais pontos da doutrina da Igreja sobre a vida:

5.1. Toda a vida é dom de Deus. Mesmo na procriação natural, actua o poder criador de Deus. Os pais colaboram com Deus nesse mistério da criação continuada.

5.2. A vida humana é um todo inseparável, desde a fecundação até à morte natural. O respeito pela vida e o amor fraterno incidem em todos os momentos deste processo, ajudando-nos uns aos outros a crescer para atingir a maturidade, prenúncio da plenitude escatológos.

5.3. O respeito pela vida dos outros, em todos os seus momentos, é dever imposto pela lei natural e universal, base da exigência ética e da cultura. O judeo-cristianismo assumiu como dever religioso esse imperativo da Lei natural, no mandamento do Decálogo “não matarás”. Isso significa, para os crentes, que respeitar a vida é também mandamento expresso pelo Senhor, que respeitá-lo é adorá-l’O, e que podemos contar com a Sua graça para sermos fiéis a mandamento tão exigente e tão permanente.

5.4. A resposta cristã para os problemas e para os pecados no cumprimento deste mandamento está no perdão e na ajuda de Deus e no mandamento do amor fraterno. Dizer “Não” a uma lei facilitante do aborto, tem de significar dizer “Sim” às exigências do amor fraterno, pondo em prática aquilo a que João Paulo II chamou a “fantasia da caridade”, inventando formas de ajudar todas as mulheres para quem a maternidade se torna difícil, momento de desorientação e tentação.

O Referendo acontece no dia de Nossa Senhora de Lourdes e Dia Mundial do Doente. Peçamos à Virgem Mãe que fortaleça todas as mulheres-mães, inspire, como só ela sabe fazer, as consciências e nos ensine a todos a dar uma prioridade total, na nossa vida, à caridade cristã.

Saúdo toda a comunidade cristã a que preside, abençoando-os em nome do Deus amor.

Lisboa, 11 de Janeiro de 2007

† JOSÉ, Cardeal-Patriarca

Anónimo disse...

Na UE só a Irlanda (fanáticos católicos) e em Portugal(mentalidades salazaristas) é que o aborto não está despenalizado. A questão da despenalização do aborto dá a Portugal uma imagem de país arcaico e retrogrado onde a ignorancia ainda está entrenhada nas mentalidades e onde a influencia clérica ainda tem um peso notável.

Os especialistas dizem que os fetos só começam a ter uma certa senciência rudimentar pelo segundo trimestre da gravidez. No fim do primeiro trimestre o feto pode já ter alguns reflexos inconscientes, mas ainda não responde ao seu ambiente de uma forma que sugira sensibilidade. Como é que se pode dar a um organismo inerte o estatuto moral suficicente para extrapolar todas os direitos das mulheres??

Para a igreja um ovulo fecundado tem o mesmo estatuto duma criança. Por esse raciocinio tomar a pilula do dia seguinte é tão grave como matar uma pessoa, o que me parece profundamente ridiculo.

Os direitos à liberdade, autodeterminação e integridade física não podem ser extrapolados por uma lei que assenta apenas numa crença de inspiração divina à qual nem todos os cidadão são obrigados a obedecer pois também temos o direito à liberdade religiosa.

As catolicas podem não abortar (ninguém as impede de terem um feto que não querem, se despenalizarem o aborto) mas não podem obrigar os outros por lei a obedecer à mesma crença.

Anónimo disse...

Cerca de 350 mil portuguesas já terão feito um aborto

Estudo da APF demonstra realidade Portuguesa.

Uma em cada três mulheres que interrompeu voluntariamente a gravidez através de comprimidos teve depois a necessidade de recorrer a um serviço de saúde para completar a intervenção, segundo um estudo da Associação para o Planeamento da Família.
Os resultados do estudo da APF indicam ainda que cerca de 350 mil mulheres em idade fértil já terão abortado em Portugal, onde o retrato do aborto clandestino mudou.

PARA QUÊ IGNORAR A REALIDADE?

LIBERTEM AS CONSCIÊNCIAS:
quem quer faz quem não quer não faz.

quem quer fazer que o faça com acompanhamento médico num hospital ... não "por aí".

Anónimo disse...

Sejamos sérios senhores e senhoras do ‘não’. O que está em causa no referendo não é o acto divertido de abortar. O que se discute no referendo é apenas a decisão de mandar para a cadeia, ou não, as mulheres que decidiram abortar no período de dez semanas, previstas na lei. Espanta-me a falta de coerência dos apoiantes do ‘não’ quando se fazem representar por cartazes deste estilo e não ousam defender, do princípio ao fim, e se “já bate um coração” em qualquer feto, então nenhum aborto é possível ou admissível nem antes nem depois das dez semanas, com ou sem mongolismo, resultado ou não da violação de mulheres. Se só vale o argumento da vida e do coração a bater, então venham para a praça pública afirmar essa doutrina, em vez de jogarem com um pau de dois bicos. Está a faltar bom senso aos defensores do ‘não’.

Emidio Rangel (2007.01.13)

Anónimo disse...

Vou votar "NAO" porque acredito na vida...

Vou votar "Não" porque há muitas formas de evitar uma gravidez indesejada...

Não condeno aquela mulher que num momento de desespero e de falta de apoio, não consegue ver outra solução que não seja por fim à vida que tras dentro de si....

Agora, aquelas que pomposamente aparecem nas TVS a dizer que já fizeram 3, 4, 5...e mais abortos...isto é, recorrem ao aborto como quem recorre a um corte de cabelo....com essas ficou com os nervos à flor da pele!!!!!!

Um dos argumentos do "sim" é que há desigualdades entre uma mulher com poder financeiro para poder fazer um aborto em "segurança" e outra que o tem de fazer num vão de escada...

Mas não vejo ninguém preocupado, com os casais que não conseguem engravidar...os que têm dinheiro recorrem a clinicas privadas e conseguem resolver o seu problema e os outros "afundam-se" em listas de esperas ....de anos....!!!!

Vamos apoir, com os impostos (= a dinheiro de todos nós) a cultura da morte...e vamos deixar os que querem filhos a "agonizar" no serviço público....

Não me venham dizer que estes "podem adoptar uma criança"...até podem (aliás todos nós podemos...e até deveriamos...).....mas se discutimos o direito de não deixar nascer quem está dentro de nós...também devemos discutir o direito de todo o casal poder ter filhos biológicos!!!!!

Anónimo disse...

vou VOTAR SIM porque também amo a vida.
Vida vivida não é humilhação vida vivida não é iludir que se fazem abortos todos os dias.

contra hipocrisia e o jogo das escondidas com os abortos feitos em espAnha, MAS SÓ PARA QUEM PODE ... VOTO SIM.

HAJA DIGNIDADE!

Anónimo disse...

Bom programao de hoje no "Pros & Contras" da RTP1, sobre a despenalização da interrupção da gravidez.
Ficou mais uma vez bem patente a forma intolerante e eticamente reprovável dos apologistas do NÃO, ao socorrerem-se da demagogia, da desinformação, do recurso sistemático à forma moral para fazerem valor a sua opinião. São seguramente grande parte dos que também não querem educação sexual nas escolas, dos que reprovam o uso da pílula e do preservativo enquanto recurso contraceptivo.
Por tudo isto penso que não poderá haver outra solução para além de, dia 11 de Fevereiro, votarmos SIM. Porque o Não nada resolverá, mantendo-se a hipocrisia e o virar de cara face ao problema que é a efectuação de aborto clandestino.

Anónimo disse...

UMA VERDADEIRA MÃE NÃO MATA O SEU FILHO. Só um primeiro-ministro PANELEIRO pode querer abrir as portas dos hospitais e dizer a qualquer grávida que esteja à vontade e liquide aí o seu filho. Os hospitais são para preservação da vida, não são matadouros. Mais de 200.000 pessoas continuam à espera para serem atendidas e agora já há capacidade para que 30.0000 a 50.0000 assassinas por ano lhes passem á frente, com o simples propósito de que querem proceder à morte do seu filho ?!

Anónimo disse...

Carissimos:

Pergunto aos senhores padres da ossa terra, com que LATA e CORAJEM anda a chamar de assassinos aos defensores do sim, pois esses senhores ainda nao os vi levantarem se contra a sua igreja e reclamar por funerais religiosos para os bebes que nao tiveram forças para nascer e morrem antes das 24 semanas... A isso eu chamo HIPOCRITAS, SALAZARISTAS, defensores da menorizaçao intelectual dos seres humanos, esta e uma das coisas que me leva a nao poder frequentar uma igreja...
espero que este post consiga de facto que os padres que por aqui andam a apregoar o AMOR DE DEUS, possam clarificar esta dualidade de criterios... os senhores é que profanaram o nosso mundo com a inquisiçao, os senhores e q assassinaram milhares de pessoas cujo unico pecado que praticaram foi pensarem livremente, e hoje apesar de nao poderem trazer de volta a inquisiçao continuam a tentar aniquilar mentalmente as pessoas...

mas nao irao conseguir....

Como e que os senhores pactuam com crianças, algumas sem ter idade escolar ainda, andarem a distribuir panfletos do nao... os senhores sao dignos de jiad islamica, os senhores e os terroristas da alqaeda nao tem grandes diferenças...

Anónimo disse...

Porque vou votar NÃO à pergunta «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da
gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde
legalmente autorizado?»: as minhas razões.

Interrupção não: terminação! Uma interrupção pressupõe a possibilidade de continuação o que não
acontece no caso do aborto: o processo de desenvolvimento do ser termina, sem possibilidade de o
repor em marcha.

Fala da «despenalização da IVG», do acto, não «da mulher»! Todos os intervenientes são
despenalizados, a própria acção de que muitos dizem discordar é despenalizada, não é só a mulher.

A «opção» da mulher pode ser coagida. A pergunta não diz «livre arbítrio» ou «opção livre». Abre
caminho para a opção por imposição de outrém (namorado, familiar, empregador, etc.)

Advoga o primado do juízo da mulher (não se fala de mãe), num tom muito feminista-radical, sobre a
conclusão ou não da gravidez, ou seja sobre o direito à vida do embrião. Como se a vítima fosse
exclusivamente a progenitora acidental, sem que a vida humana em gestação não tivesse qualquer
direito e pudesse ser disposta como se de um objecto se tratasse.

Ora, uma gravidez indesejada, salvo casos de violação, é sempre fruto de uma opção livre tomada pela
mulher: a de ter relações sexuais. O último relato de pessoas que desconheciam a relação entre o
acto sexual e a gravidez data do séc. XVIII, quando o capitão James Cook aportou à Austrália e
encontrou o povo aborígene nativo. Estes, de facto, atribuiam a gravidez à acção de espíritos e não
ao acto sexual. Rapidamente, porém, o contacto com o homem branco resolveu esta ignorância.
Pretendem as mulheres portuguesas serem consideradas ao nível de conhecimento dos aborígenes de há
200 anos?

A opção de ter relações sexuais pressupõe a aceitação da possibilidade de engravidar, ainda que o
objectivo seja outro, ele também perfeitamente legítimo: o prazer do acto, aprofundar uma relação ou
testar a compatibilidade de feitios sexuais antes de passar para níveis mais sérios do
relacionamento. A possiblidade existe sempre. Pode-se reduzir o risco com recurso a um ou vários
métodos contraceptivos, mas existe sempre ainda que abaixo de 0.1%, pois em biologia (e neste tema
discutem-se processos de biologia pura), não existem absolutos. Basta consultar qualquer
especialista ou publicação sobre planeamento familiar para se saber que não existem métodos
anti-concepcionais 100% seguros. Querer dissociar a mulher desta tomada de responsabilidade é, no
meu humilde entender, uma degradante menorização da sua capacidade de ser pessoa e um atentado
anti-feminista encapotado. Não posso concordar.

Por outro lado, ao contrário do que tem sido dito em muitas situações, em Portugal, existem, pelo
menos, 35 instituições que apoiam as mães com gravidezes indesejadas nos seguintes distritos:
Funchal, Faro, Portalegre, Santarém, Évora, Lisboa, Guarda, Coimbra, Aveiro, Leiria, Braga e Porto.
Para contactos, consultar http://www.juntospelavida.org/institui.html#nacional. É difícil com esta
profusão de instituições falar de falta de meios de acompanhamento, de fontes de informação, de
apoios à tomada de decisão e a situações dramáticas, sejam elas de adolescentes ou mulheres maduras.

Não quero com isto dizer que não há problemas. Estas 35 instituições são uma gota de água no oceano,
mas são o resultado, muitas delas, do referendo de 1998, tendo surgido para dar respostas ao grave
problema social, humanitário e sanitário que constituem os abortos clandestinos. É uma semente que
importa continuar a promover.

Muito mais será necessário fazer. Sobretudo a nível de melhorar a comunicação e o conhecimento junto
de grupos demográficos mais desfavorecidos, das comunidades de imigrantes, das prostitutas,
sobretudo, em zonas suburbanas. É importante melhorar o conhecimento sobre a sexualidade mas, além
de tudo, é fundamental melhorar o conhecimento sobre a responsabilidade associada à sexualidade, não
numa atitude repressiva, antes numa postura informativa, educativa, formativa de carácter e de
consciência social e humana para uma cidadania de pleno direito. Para que quando o relógio biológico
soar e o inevitável encontro sexual acontecer, exista consciência de que se está a incorrer num
risco e haja uma avaliação, incipiente que seja, sobre se se está preparado para assumir as
consequências de esse risco se tornar realidade