É bom recordar gente assim...

José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos (nasceu em Aveiro a 2 de Agosto de 1929 — faleceu em Setúbal a 23 de Fevereiro de 1987), mais conhecido por Zeca Afonso, foi um cantor e compositor de música de intervenção português. Escreveu, entre outras coisas, música de crítica à ditadura fascista que vigorou em Portugal desde 1933 até 1974.

O dever e a obrigação de INFORMAR

Ao longo dos últimos anos tem vindo a assistir-se a uma melhoria na quantidade e na qualidade da informação disponibilizada pela autarquia de Oliveira do Hospital aos seus munícipes. Os munícipes exigem cada vez mais estar bem informados sobre o que vai acontecendo no seu concelho. Conhecendo os recursos afectos a cada realização e à actividade do Município em geral, será possível aos munícipes ajuizar da relação custo/benefício de cada obra, bem como sobre eventuais desvios nos custos para além de um limite considerado razoável, permitindo ao munícipe avaliar a eficácia, o rigor e o nível de desempenho dos autarcas.

Contudo, não obstante a evolução positiva registada, ainda se está longe de atingir a situação óptima, uma vez que raramente é feito o aproveitamento dos diversos meios disponíveis (boletins informativos, Internet, jornais, mailing, etc.) dificultando, assim, o acesso à informação por parte dos munícipes. E quando, por vezes, se utilizam esses meios, a sua utilização nem sempre é feita da forma mais correcta (habitualmente servem mais para promover obras do que para informar, possibilitando a discussão – vide exemplo dos diversos Boletim Municipal de Oliveira do Hospital).

Um exemplo simples, não basta à autarquia informar os munícipes da construção de um arruamento no sítio “x”; é fundamental que indique igualmente os custos dessa realização e os benefícios daí decorrentes para a população (por exemplo seu nível de utilização). É completamente diferente ter custado 5.000 euros ou 25.000 euros, ter exigido o trabalho de 6 homens durante 1 semana ou durante 3 meses, ser utilizado diariamente por 5 ou por 50 pessoas; e mais diferente se torna se tiverem sido despendidos recursos acima do considerado “preço justo do mercado”. Tratando-se de recursos públicos (de todos nós, portanto), que por norma são escassos para fazer face a tantas necessidades que se colocam, só conhecendo a forma e o modo como foram utilizados se poderá avaliar se existiu uma gestão criteriosa por parte da autarquia.

Dando outro exemplo, porque é que a autarquia não disponibiliza, na sua página da Internet, toda a informação sobre o Plano de Pormenor do Centro Histórico de Oliveira do Hospital?! Dado existirem muitos oliveirenses (diria que a grande maioria) cuja actividade profissional não lhes permite a deslocação ao Paços do Município, parece-me que seria mais prático efectuarem uma visita on-line aos documentos expostos. De forma a não serem cerceados da possibilidade de emitirem opinião sobre um assunto que lhes diz respeito e que certamente ficaria mais rico com a sua contribuição.

Seria também importante que a Câmara caminhasse rapidamente, no sentido da divulgação regular de um conjunto de informação, através da sua página da Internet, nomeadamente:

- Orçamento e contas da gerência municipal;
- Serviços/obras realizadas, indicando o respectivo custo, grau de benefício para a população e entidade responsável pela sua realização (Câmara ou subcontratação a outras empresas);

- Obras adjudicadas sem abertura de concurso e empresas a quem foram adjudicadas (ao abrigo da lei, certamente);
- Contratos de prestação de serviços em vigor e resultados de concursos públicos;

- Etc., etc., etc...

Vá lá Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, junte-se ao Século XXI. Este será o século da INFORMAÇÃO. Por outro lado quem não deve, não teme, não é?

Pensar antes de votar

1º Ano

Faz hoje exactamente um ano que decidi iniciar esta aventura, que dá pelo nome singelo de "Observando OHP". Porque acreditava (e acredito) que era um espaço que fazia (e faz) falta na sociedade Oliveirense.

Para ser mais objectivo, deveria chamar-lhe uma ciber-aventura, mas, na realidade tratou-se até agora de uma experiência objectiva, enriquecedora e que me permitiu uma partilha de ideias e pontos de vista, revelando-me um conjunto de gente interessada, em simultâneo com um conjunto de gente informada (e porventura de outros que nem tanto, mas esses são os riscos dos blogs e dos comentários on-line).

Não creio que seja o tempo para efectuar qualquer tipo de balanços. No fundo não passa de mais uma das muitas efemérides que nos fomos habituando a referenciar ao longo da nossa existência. O verdadeiro balanço, esse sim bastante fiável, parece-me estar mais na caixa de comentários do que propriamente naquilo que eu possa vir a escrever, ou pensar, acerca desta experiência.

Jamais um juiz em causa própria foi imparcial. Poderá tentar ser isento, mas jamais imparcial!

A todos os que me têm visitado, envio um sincero muito obrigado, acompanhado de um abraço amigo.

A todos, bem hajam! Voltem sempre!