2007-04-24

25 de Abril

Lembrar o 25 de Abril é lembrar quanto dos sonhos daquela madrugada libertadora ainda estão por cumprir e quantas das conquistas alcançadas com a revolução, já se perderam ou estão hoje completamente desvirtuadas. A Justiça, a Paz, o Pão, a Habitação, a Saúde e a Educação estão cada vez menos acessíveis a todos. Nos tempos que correm, as liberdades individuais, colectivas e a democracia, estando na lei, ficam cada vez mais à porta dos tribunais e das empresas, tendo nestas aumentado substancialmente a precariedade do salário, do trabalho e a pressão exercida sobre os trabalhadores.

O desígnio de Abril, de transformar Portugal num país mais desenvolvido e mais igualitário, está ainda por cumprir, competindo-nos a todos continuar a lutar para o alcançar. A memória dos muitos que lutaram e morreram para que o 25 de Abril acontecesse, assim o exige.

No que diz respeito ao programa das comemorações do 25 de Abril, em Oliveira do Hospital, parece-me que o formato definido pela Câmara Municipal, para além de não conseguir convocar as novas gerações, não consegue estimular a sua participação, nem prepara aquela que deveria ser uma lição de cidadania responsável e participativa. Não consegue promover um apelo, igualmente motivador, aos cidadãos que, porventura, viveram os acontecimentos da Revolução, de uma forma mais intensa e apaixonada, qualquer que fosse a sua perspectiva sobre os factos.

Em suma, a dimensão cultural destas comemorações aproxima-se perigosamente de um movimento populista, onde com foguetes, fanfarras, vinho e comida se procura comemorar a Liberdade e a Democracia quando estas comemorações deveriam ser, essencialmente, uma forma de tentar consolidar valores por uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais digna.

São triste tempos estes que se vão vivendo pelo concelho de Oliveira do Hospital.

Comemorar a Revolução de Abril continua a ser lutar pela Liberdade, pela Democracia, pelo Desenvolvimento.

VIVA O 25 de Abril

2007-04-17

Angústia ou Saudade?

César de Oliveira, em 1989, ganhou as eleições autárquicas ao PSD e governou Oliveira do Hospital durante quatro anos. Desde então o PSD vai no quarto mandato consecutivo de governação, com duas vitórias para Carlos Portugal e duas para Mário Alves, sempre com maioria absoluta.

Devido à apatia profunda que o concelho tem vindo a presenciar nos últimos 14 anos, não é de estranhar os resultados desta mini-sondagem que o Observando OHP efectuou. Pode dizer-se que, em democracia, a saudade não impede a má governação.

O nosso concelho atravessa uma fase de profunda crise que se reflecte num preocupante, crescente e perigoso desprestígio da actividade política. Os que ocupam cargos de relevo público tem por obrigação ajudar a inverter esta situação, devendo credibilizar a política e elevar o seu nível qualitativo. Cada um, à sua dimensão, tem o dever e a obrigação de lutar por esse objectivo, fazendo do exercício da política um acto nobre, de permanente defesa do interesse público. Deve, por isso, falar verdade e cumprir com os seus compromissos. Deve governar para o futuro e não para a sua eleição no mandato seguinte.

O Munícipe deverá ser, sempre, a razão da existência da Câmara Municipal e dos seus governantes.

2007-04-15

Confiança, mas limitida...

Decorreu, na passada sexta-feira, dia 13 (!) mais uma Assembleia da Secção do PSD de Oliveira do Hospital. Constavam da ordem de trabalhos a apreciação do relatório e contas de 2006, a análise da situação política local e nacional e outros assuntos de interesse para a estrutura social-democrata.

Atendendo a que seria a primeira reunião, após as eleições para a Comissão Política, em que estaria presente o Sr. Presidente da Câmara, adivinhava-se um clima de alguma instabilidade (emocional e programática). O que, obviamente, veio a acontecer.

Para tentar legitimar as posições que, perante a actual Comissão Politica, vêm sendo tomadas pelo Sr. Presidente da Câmara (um dos principais derrotados na última eleição para a Comissão Política do PSD local, dado o empenho colocado), um deputado municipal (número dois da lista derrotada) apresentou, para votação, uma moção de confiança que, no mínimo, se pode considerar falaciosa. Falaciosa porque é apresentada por militância e seguidismo, e não para estabelecer uma relação autónoma de confiança com os militantes do PSD. No entanto, com a anuência do Presidente da Mesa a moção foi votada e aprovada (ao que sabemos, com nove abstenções e sem os elementos da Comissão Política, que, em protesto, se retiraram antes da votação).

O desespero desta “oposição interna” vai acontecendo porque a ânsia do poder é tão grande que, não conseguindo demonstrar alternativas credíveis para levar aos seus eleitores ventos de mudança, querem, mesmo sem a legitimidade do voto, ser a Comissão Politica. Desenganem-se, senhor Presidente da Câmara e seus acólitos, nenhuma moção de confiança pode ou vai substituir a legitimidade do voto que a Comissão Politica do PSD possui.

Gostaria no entanto de perguntar ao Sr. José Carlos Mendes, o que é que neste momento impede a Comissão Política de retirar a confiança ao Sr. Presidente da Câmara? Está à espera que sejam os eleitores a retirar-lha? Olhe que, provavelmente, essa não será a melhor solução, porque já deu para perceber como estes vão sendo manobrados pelos seus opositores.

Já agora e sem me querer imiscuir no critério editorial da Rádio Boa Nova (até porque não sei se o tem) gostaria de deixar pendente esta questão: Será que estas matérias não têm interesse para os cidadãos do concelho? Se porventura tiverem porque é que a RBN, nos seus noticiários, não faz referência a este assunto? E porque é que, no site da Boa Nova, não existem notícias desde as 19:33 h de 13-04-2007? Será que estão à espera de mais noticias para que quando forem colocadas, de forma cronológica, esta passe despercebida? Provávelmente estarei a ser mauzinho e foi apenas o computador que se avariou, lá para os lados da RBN. Se assim foi, peço desculpa!

2007-04-10

Parques infantis sem condições...

Cerca de 4 mil acidentes em parques infantis, envolvendo crianças, ocorrem todos os anos em Portugal. Os problemas verificam-se sobretudo em relação ao pouco espaço entre os equipamentos, à existência de uma superfície de impacto insuficiente ou rígida, que em caso de queda agrava as consequências, e a estruturas com uma altura superior a três metros, sem nada a impedir o acesso às zonas mais altas. Ao nível dos equipamentos, os acidentes registam-se com maior frequência nos baloiços (61%), nos escorregas (27%) e nas estruturas para trepar e rotativos (12%).

Uma vez que existe legislação e normas europeias obrigatórias com exigências mínimas de concepção e implantação de parques infantis, as Câmaras Municipais devem garantir a segurança e condições dos recintos. As sanções podem chegar aos 35 mil euros quando a superfície de impacto é inadequada e aos 45 mil euros quando se verificar que existe falta de manutenção dos equipamentos.

Parece-me que os bons espaços serão aqueles onde as crianças sentem prazer e liberdade e, ao mesmo tempo, protecção. Estes espaços públicos, dirigidos aos mais novos, não podem ser cada vez mais hostis e limitadores da autonomia e qualidade de vida das crianças. Compete às Autarquias – Câmara e Freguesia – velarem para que tal não aconteça e para que a legislação seja efectivamente cumprida.

Vem isto a propósito das “alterações” (sim, porque chamar-lhes obras de correcção para ficarem de acordo com a legislação seria muito forte) efectuadas no parque infantil sito ao Largo Ribeiro do Amaral, em Oliveira do Hospital. Será que os nossos autarcas (Câmara e Freguesia) foram “obrigados” a efectuarem as alterações mínimas que a lei obriga, sob pena de, por ordem do Instituto de Desporto de Portugal, terem de encerrar, compulsivamente, este e eventualmente outros parques infantis da cidade?

Atendendo à pressa e à falta de qualidade que o parque apresenta (é ir ver para crer), à desenvoltura e rapidez (fora do comum) que envolveram as obras, estou em crer que sim! Se souber algo mais sobre este assunto, comente, por favor. Todos temos interesse em saber o que se vai passando pela nossa cidade.

2007-04-01

Finalmente, desenvolvimento e emprego...

Oliveira do Hospital foi o concelho eleito por uma empresa, líder mundial na distribuição de móveis, para a instalação de uma nova fábrica. A empresa anunciou a construção de uma unidade no valor de 40 milhões de euros, o que irá permitir a criação de cerca de 650 novos empregos directos e cerca de 150 indirectos. A construção iniciar-se-á nos primeiros meses de 2008, logo que sejam disponibilizados, pelo Município Oliveirense, os terrenos necessários para o efeito.

Pese embora o secretismo que sempre envolveu – e ainda envolve – todas as reuniões preparatórias, sabe-se que, para que esta implementação surgisse, foi sem dúvida preponderante a acção da Incubadora de Empresas do Município de Oliveira do Hospital e a estratégia com que o Sr. Presidente da Câmara delineou a sua intervenção desde a primeira reunião com os responsáveis pela administração da Multinacional.

Apoiando, desde sempre, a criação e o crescimento de novas empresas, a Câmara Municipal ofereceu aos empreendedores a possibilidade de terem um ambiente físico favorável para o desenvolvimento e consolidação da sua empresa, bem como um leque de benefícios económicos bastante favorável (oferta do terreno para a implementação da empresa, construção de acessibilidades ao local, bem como um conjunto alargado de benefícios fiscais municipais).

No sentido de identificar novas oportunidades de negócios, promovendo as diversas necessidades de intercâmbios entre as empresas do sector, surge ainda a possibilidade de, já a partir de 2009, a Câmara Municipal promover, no nosso concelho e em parceria com a nova unidade empresarial, aquela que será certamente a maior mostra nacional de comércio de móveis.

Finalmente, a localização da empresa deverá situar-se na nova zona industrial do concelho (na zona Este da cidade), dado que a zona industrial existente não alberga capacidade para um pólo industrial desta envergadura, aproveitando assim as novas acessibilidades criadas com a passagem da IC6.