
1. Ao ar livre, a bandeira iça-se ao nascer do sol e arria-se ao pôr-do-sol.
2. Deve ser içada com determinação e arriada com cerimónia.
3. Deve ser içada diariamente, desde que o tempo o permita, e em todos os feriados nacionais e datas comemorativas, nos edifícios públicos e de entidades nacionais - nos próprios edifícios ou perto deles.
4. Se é transportada com outra bandeira em desfiles ou paradas, a bandeira nacional é levada à direita da outra.
5. Se é transportada com outras bandeiras em desfiles ou paradas, a bandeira nacional é levada à frente da linha formada pelas outras bandeiras ou estandartes.
6. Nenhuma outra bandeira deve estar mais alta do que a bandeira nacional.
7. Quando é colocada numa janela ou noutro local semelhante, a parte verde deve estar à esquerda do observador.
8. Quando for colocada sem mastro junto a um orador deve estar atrás e por cima da sua cabeça.
Vem isto a propósito de hoje, dia 25 de Abril de 2006, no Município de Oliveira do Hospital, não ter sido hasteada a Bandeira Nacional. Não sei o que aconteceu, se perderam a Bandeira, se houve ordem para não a hastear, ou se simplesmente se esqueceram.
Que as pessoas que governam o Município não queiram ou não tenham efectuado as demarches necessáras para que o 25 de Abril fosse comemorado, até é possível entender - é uma questão política. Também na Madeira se fez o mesmo (é tirar as devidas conclusões - os bons exemplos têm vários seguidores). No entanto, tanto no edifício do Governo Regional da Madeira como nos demais edifícios públicos, não deixaram de hastear a Bandeira Nacional.
Sinto-me envergonhado por, no edifício do Município, não ter sido hasteada, hoje, a Bandeira Nacional. Não percebo o que motivou tal atitude. Sinto-me também envegonhado, por, no dia em que se consagra a Liberdade, a Câmara Municípal não ter cumprido com o disposto no DL 150/87 de 30 de Março (a legislação que se refere ao uso da Bandeira Nacional), assinado por aquele que é hoje o nosso Presidente da República (Cavaco Silva). Sinto-me envergonhado por o meu concelho ser, mais uma vez, diferente dos outros, negativamente e sempre para pior.
No dia 28 de Abril - Sexta-Feira - irá ser realizada mais uma reunião da Assembleia Municipal. Porque a cidadania não se compadece com ausência, com abstenção, com alheamento, espero que algum deputado municipal - da oposição, necessáriamente - peça explicações deste facto ao Sr. Presidente da Câmara, porque algo de grave se passa num Municipio quando este, deliberadamente ou não, se esquece de cumprir com as Leis do País.
P.S. Ficámos ainda a saber hoje, a julgar por aquilo que se passou na Assembleia da República, que o CRAVO, essa flor que tantos identificam com o 25 de Abril de 1974 (e que foi, provávelmente, a principal responsável por não ter havido um banho de sangue nesses dias), é uma flor de esquerda. Quem diria. Estranhos tempos. Sempre pensei que era uma flor de Liberdade.
VIVA A LIBERDADE
VIVA O 25 ABRIL SEMPRE